Arquivo da categoria ‘A – Minhas Postagens’

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psdb-senado

 

A traição e a boquinha do PSDB:

Em traição ao candidato à presidência do Senado Pedro Taques, o PSDB fez acordo com o candidato vencedor Renan Calheiros para assumir a 1ª Secretaria do Senado. Considerada uma espécie de “prefeitura” do Senado, o tucano Flexa Ribeiro administrará uma fortuna de R$ 8 bilhões.

Mas você confiaria a chave do cofre a quem já foi preso pela Polícia Federal?
Em 2004, A PF prendeu empresários e políticos acusados de montar uma quadrilha para fraudar licitações para grandes obras realizadas no Amapá. A quadrilha fraudou 17 licitações, em um esquema que envolve R$ 103 milhões. Entre os presos, está o senador Flexa Ribeiro (PSDB)

SUPREMO SUB JUDICE

Afirmamos como diretiva a imediata organização da sociedade em âmbito nacional e o apoio a iniciativas que se somem ao resgate da VERDADE e a consequente anulação do julgamento da AP 470.

A Constituição foi desrespeitada pelo STF no processo da Ação Penal 470.

Réus foram julgados apenas em uma instância, descumprindo exigências da Constituição Federal, do Código de Processo Penal brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal, ao negar o direito ao “duplo grau de jurisdição”, violou o Pacto de São José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário.

Houve magistrado que desempenhou duplo papel: de investigador e de juiz. Presidiu a fase de investigação e agiu como promotor de acusação sem a necessária isenção a um juiz cônscio de suas responsabilidades durante um julgamento.

Provas foram ocultadas, desconsideradas e defesas não foram respeitadas. Impuseram, “de fato”, uma teoria importada, nunca antes utilizada no judiciário brasileiro a qual nem o próprio teórico outorgou o direito dela ser usada sem provas que a corroborem. Esses são métodos condenáveis o que nos remete a julgamentos de exceção somente ocorridos em períodos obscuros da história da humanidade.

 

Costuma-se dizer que, “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Cumpre-se quando o direito a ampla defesa é respeitado, quando leis, ritos e jurisprudências são respeitados: não foi o que ocorreu neste julgamento.

 

Erros precisam ser corrigidos. Não podemos concordar com um julgamento de exceção, pois isto é colocar em risco, no presente e no futuro, a vida de qualquer cidadão brasileiro e da própria democracia.

O Supremo está sub judice! É dever da sociedade impedir que o Supremo Tribunal Federal e, conseqüentemente, toda a justiça do Brasil se tornem tribunais inquisitoriais.

A Constituição de 1988 está por um fio e com ela todo o processo de democratização conquistado a duras penas por todos nós!

Vamos à luta!  Por eles, por nós, e por todo o povo brasileiro!

 

 

 

 

A CERTEZA DE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERROS JUDICIAIS GROSSEIROS

Trazemos a público através desse manifesto os ERROS do julgamento que resultou na condenação de pessoas inocentes. São eles:

1.      Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.

O dinheiro não era público; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

2.      Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.

O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

3.      Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram.

Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o STF teve acesso a ela.

4.      Erro 4: Omitir, distorcer e falsear informações contidas em documentos.

A Procuradoria Geral da Republica/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas injustamente. Exemplo: somente representantes autorizados expressamente pelo Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

5.      Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.

Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa, tais como regulamentos/contratos, pareceres jurídicos, auditorias, depoimentos prestados em juízo, foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens (em jornais, revistas, tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquérito foi o que prevaleceu para condenar.

6.      Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.

Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da Teoria desautorizou essa abordagem: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”.

7.      Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis.

Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de sete deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando

JUSTIFICATIVA POLÍTICA

Em 1988 quando a Constituição foi promulgada e anunciada pelos representantes do Congresso Nacional, após tantos anos de arbítrio, o Brasil fez festa.

O fortalecimento da democracia, das instituições políticas, da cidadania e a participação popular estavam assegurados pela nova Carta Constitucional e o país entrava numa nova fase.

Muitas coisas de fato mudaram. Tanto, que as eleições de 2002 vieram mostrar um novo capítulo na história desse país e elegemos Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro presidente da república “de fato” e “de direito” vindo das camadas populares. O voto elegeu Lula e o Partido dos Trabalhadores e o voto elegeu e continua elegendo um projeto maior de construção do Brasil, um projeto popular que tirou o povo da subalternidade e da pobreza. Um projeto de soberania que precisa continuar crescendo e se desenvolvendo na sociedade.

Mas, no afã de prosseguir com esse projeto e focados diretamente no desenvolvimento econômico e social de nosso povo, descuidamos das forças conservadoras e colonialistas que durante tanto tempo estiveram governando e direcionando as políticas públicas no Brasil e que estavam enraizadas nas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Deixamos que setores da imprensa que sempre estiveram ao lado da ditadura e da elite brasileira monopolizassem os meios de comunicação e fizessem dela sua arma contra a retirada de seus privilégios na defesa de seus interesses econômicos.

Assim, chegamos a 2012! Após 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, temos muito a comemorar, mas, não conseguimos expropriar o arbítrio de nossa sociedade. A Constituição de 1988 é um símbolo, mas, assim como num passado nem tão distante, leis eram criadas e o cumprimento delas não se fazia sem lutas, estamos novamente diante desse quadro.

O julgamento da AP 470 é o pilar dessa luta!

Não há como concordar com uma Suprema Corte que desrespeita frontalmente a própria Carta Constitucional que a eles foi dada a honra de defender.

Não há como concordar com o papel de uma imprensa antiquada, eivada de preconceitos, incontestavelmente interessada na politização do processo! Uma imprensa que no afã da desmoralização de seus adversários agiu de forma direcionada com a finalidade de formar a opinião dos juízes e da sociedade a partir de uma única idéia: a condenação dos réus.

“Ingenuamente alguns vibram com a ideia de um messianismo moral advindo deste processo como se a corrupção e a correlata impunidade de cinco séculos no Brasil fosse assim redimida, como num passe de mágica. No lugar da sonhada redenção, periga-se alargar a sombra do Estado sobre o pátio da liberdade, com prejuízo muito maior do que seria a própria frustração que a impunidade carreia, pois mais importante do que a expiação dos culpados é a preservação dos valores e normas que escudam a inocência e sem os quais vive-se perenemente sob o signo da ameaça.”

Félix Soilbelman advogado

 

A Constituição foi desrespeitada. A democracia está ameaçada.

 

É nosso dever resgatar a VERDADE. É nosso dever cívico resgatar a JUSTIÇA!

 

PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA AP 470

 

FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA OS ERROS DO STF

PRÓ VERDADE E JUSTIÇA

stf-anula

A CUT-RJ e o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé convocam para o ato pela anulação do julgamento da Ação Penal 470, devido aos notórios e graves erros cometidos pelo STF. O evento acontecerá na ABI, no dia 30 de janeiro próximo.

Pela anulação do julgamento do “mensalão”

Debate sobre os graves erros do STF, com :

José Dirceu (convidado especial) - Ex-ministro e dirigente nacional do PT
Raimundo Pereira - Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil
Fernanda Carísio - Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio
Altamiro Borges - Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Adriano Pilatti - Advogado, professor da PUC-Rio

Data : 30 de janeiro
Local : ABI (Associação Brasileira de Imprensa) – Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Horário : 19h

Organização : CUT-RJ e Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé

 

http://www.cutrj.org.br/noticias.php?id=7119

Aos reacionários e direitosos que dizem que é golpe de Estado o vice-presidente da Venezuela assumir, no lugar de Hugo Chávez, eu gostaria de levantar uma questão:

Tancredo Neves, eleito em 1984 pelo Colégio Eleitoral, era para tomar posse no dia 15 de março de 1985, mas foi submetido a uma cirurgia de emergência em 14 de março. Com isso, o vice, José Sarney assumiu como vice-presidente em exercício da Presidência. Tancredo Neves faleceu no dia 21 de abril e Sarney automaticamente tornou-se presidente.

Tendo em vista o que foi dito, o que ocorreu no Brasil foi um golpe de Estado? Não? Então por que vocês dizem que o partido de Chávez planeja um golpe na Venezuela com a posse do vice-presidente?

 

 

Gleisi Hoffmann já acusou esse esquema:http://www.youtube.com/watch?v=DvVV-TNcH38

Vamos citar exemplos?

“Entrevista de Marcos Valério” (1-2-3-4-5)

“Envolvimento de Agnelo Queiroz no esquema Cachoeira” (1-2-3-4-5)
“Gabinete paralelo de José Dirceu no hotel Naoum” (1-2-3-4)
“Caso Palocci” (1-2-3-4-5)
“Caso Erenice Guerra” (1-2-3-4-5)
“Dólares de Cuba para abastecer a campanha de Lula” (1-2-3-4-5)