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Aos críticos das políticas sociais:

Segundo o Ipea, investir em políticas sociais contribui para o aumento do PIB

Os investimentos em políticas sociais do governo estão diretamente relacionados ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e são alavancas para o crescimento com distribuição de renda, revelou estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em seu Comunicado nº 75, o Ipea revelou a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento da economia e a redução das desigualdades. Segundo o estudo – que usou como base dados o ano de 2006 – cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.

Ao comparar tipos diferentes de gasto social, a publicação concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, levando em conta a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia.

“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, durante apresentação da pesquisa.

Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias.

O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.

Publicação – O texto do Ipea explica como o gasto social, além de promover melhor distribuição de renda, passou a ser fator de crescimento do PIB do País e revela quais tipos de gasto social têm mais impacto no crescimento econômico do Brasil e na renda das famílias.

Entre os tipos de gasto analisados, estão aqueles com educação, saúde, previdência social e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, entre outros. O estudo traz, também, a porcentagem do gasto social que volta para o Estado na forma de impostos.

http://blog.planalto.gov.br/segundo-o-ipea-investir-em-politicas-sociais-contribui-para-o-aumento-do-pib/

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Em artigo, ex-presidente condena a concessão de 100 mil bolsas ao exterior a estudantes brasileiros, num programa que é um dos xodós da presidente Dilma: “uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar”; programa é usado como exemplo da profusão de “projetos grandiosos” e “discursos grandiloquentes”

 

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/98199/FHC-critica-programa-Ci%C3%AAncia-sem-Fronteiras.htm

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Durante anos, décadas até, os grandes jornais brasileiros vocalizaram uma das maiores demandas empresariais no País: a redução do Custo Brasil. Nele, um dos principais componentes de custo é a tarifa de energia, historicamente uma das mais caras do mundo – especialmente após o processo de privatização. Dezenas de eventos foram organizados em vários pontos do País e muito pouco, ou quase nada, se fez.

Até que uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, decidiu enfrentar essa questão. E não de maneira intervencionista. Valendo-se de uma oportunidade, que era a renovação das concessões de várias usinas do setor elétrico, o governo obteve preços menores pela energia já amortizada pelas concessionárias públicas ou privadas. Resultado: a conta de luz cairá em 18% para as residências e até 32% no setor industrial.

Uma notícia, certamente, de forte impacto popular, para um governo que já desfruta de altos índices de popularidade. No seu discurso de ontem, Dilma falou que a redução valerá até nos estados onde os governantes se recusaram a renovar as concessões – ela mencionava São Paulo, Minas e Paraná, governados pelo PSDB, mas não citou os nomes. E disse que a turma “do contra” estaria ficando para trás.

Pois os corvos, na manhã desta quinta-feira, vestiram a carapuça. Quem gralhou mais alto foi Reinaldo Azevedo, que falou em “populismo elétrico” e “campanha eleitoral” na tomada. “Quem falava era a candidata à reeleição em 2014. Até aí, vá lá. É a sina dos políticos nas democracias; disputar eleições é parte do jogo. O que incomodou foi outra coisa: por que o tom de desafio e, às vezes, de certo rancor? Porque, no petismo — seja o lulista ou o dilmista —, mais importante do que vencer, é a sensação de que o adversário perdeu”, escreveu Reinaldo, que – efetivamente – perdeu. Se dependesse da sua vontade, não haveria o pacote para a redução das tarifas.

Outro corvo que se posicionou, em artigo no Globo, foi o jornalista Carlos Alberto Sardenberg. “Pode ser que o governo não tenha uma política, mas apenas alvos. E cada vez que atira em um, acerta no que não devia. Um exemplo da hora: a redução das tarifas de energia vai estimular famílias e empresas a consumir mais, lógico. Isso em um momento em que os reservatórios das hidrelétricas, a energia mais barata, estão em ponto crítico, exigindo o apoio das usinas termoelétricas, mais caras. O processo ainda retira recursos das companhias hidrelétricas, diminuindo sua capacidade de investimento em novas fontes. O pior de tudo é que o Brasil já viu isso nos anos 70 e 80″.

Não, na verdade o Brasil nunca viu esse filme: tarifas públicas sendo reduzidas, nessa intensidade, numa negociação aberta, mas liderada pelo governo. Talvez por isso mesmo, mas não sem uma ponta de ironia, o Globo tenha noticiado o caso com um “nunca antes na história deste País”. E avisado, como bom corvo, que a queda de luz será compensada pela alta, ainda não confirmada, da gasolina.

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/91546/Os-corvos-do-contra-gritam-Ficar%C3%A3o-para-tr%C3%A1s.htm

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http://www.panoramabrasil.com.br/economia/suspensa,-privatizacao-da-cesp-deve-ficar-para-2015-id98986.html

 

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Extrema pobreza

Apesar da redução geral da pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em condições de extrema pobreza – ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 1 e R$ 70. O total de brasileiros nessa condição é de 16,27 milhões de pessoas, segundo estimativa elaborada pelo IBGE com base nos resultados preliminares do Censo 2010.

O documento mostra ainda que o Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas extremamente pobres, ou seja, 59,1% do total nacional.

A incidência da extrema pobreza na região era de 18,1%, mais do que o dobro daquela correspondente ao conjunto do país (8,5%). A segunda região com maior incidência de extrema pobreza é a região Norte (16,8%). Por outro lado, a incidência da extrema pobreza era menor nas regiões Sul (2,6% da população), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%). (com portal UOL)

Por Renato Rovai, em seu blog:

O PT divulgou ontem, 4, uma nota em resposta as acusações de Alexandre Schnider, candidato á vice-prefeito na chapa do PSDB, sobre o repasse de verbas do MEC (Ministério da Educação) para a construção de creches na cidade de São Paulo. A nota afirma que na reunião entre Haddad, na época Ministro da Educação, e Schneider, então Secretário Municipal de Educação de São Paulo, realizada em junho de 2011, o ex-secretário foi orientado sobre os procedimentos para parcerias com o governo federal na área de educação.


O comunicado ressalta que São Paulo, juntamente com apenas 12 cidades de todo o país, não elaborou o PAR (Plano de Ações Articuladas), documento exigido, nos moldes do Decreto 6.094/2007, para parcerias com o governo federal para a educação. Por fim, a nota afirma que “nunca houve manifestação efetiva de interesse da Secretaria de Educação de São Paulo em firmar parcerias com o Ministério da Educação, na forma da legislação, o que subtraiu de São Paulo mais de R$ 300 milhões de reais em investimentos na educação”.

Este embate começou no primeiro pronunciamento de Schneider como candidato a vice-prefeito de São Paulo, no qual o ex-secretário deferiu críticas às gestões petistas na área de educação e atacou diretamente o candidato Fernando Haddad pela forma com que conduziu programas do setor enquanto ocupava o cargo de Ministro da Educação. Schneider afirmou que Haddad falhou na tentativa de ampliar o acesso a creches no Brasil e o acusou de não destinar recursos para São Paulo, mesmo ele tendo comparecido pessoalmente no Ministério da Educação para solicitar verbas.

A troca de acusações entre o ex-secretário e o ex-ministro da Educação fez com que o próprio MEC respondesse as alegações de Schneider. De acordo com a pasta, o ex-secretário assinou um documento, em 10 de março de 2009, abrindo mão dos repasses da União para políticas educacionais, incluindo a construção de unidades.. “Considerando as providências em andamento que contemplam os mesmos objetivos do programa ora em apreço, esta pasta optou pela não participação no PDE-Escola”, diz o documento. Na nota, o MEC afirma que Schneider “sempre se pautou pela recusa de qualquer tipo de colaboração com o governo federal. Nenhum dos programas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) jamais foi requisitado ou requerido pela municipalidade paulistana”. A campanha de Serra afirma que o ofício se refere apenas a recursos destinados para questões administrativas.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo PT:

1. O secretário Alexandre Schneider, da Educação do Município de São Paulo, foi a Brasília, em fevereiro de 2011, e solicitou, de ultima hora, um encontro com o então ministro da Educação, Fernando Haddad. O secretário estava pressionado pelo Ministério Público do Estado, que se preparava, como de fato ocorreu, em março de 2011, para ajuizar ação civil pública de improbidade pela incapacidade da municipalidade de suprir o déficit de 120mil vagas de creche.

2. O secretário foi recebido pelo então ministro Fernando Haddad, que estava assessorado pela então secretaria de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, e pelo secretário executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes.

3. Na reunião, o secretário foi orientado a manifestar formalmente seu interesse na parceria, na forma do Decreto 6.094/2007, que estabelece que a assistência técnica e financeira só pode ocorrer mediante adesão ao Plano de Metas Todos Pela Educação (o que São Paulo fez) e pela elaboração do PAR (Plano de Ações Articuladas), o que somente 13 cidades de todo o Brasil, até o presente momento, não fizeram (incluindo São Paulo).

4. Só a partir da manifestação formal de interesse pelo preenchimento do PAR o ente federado pode reivindicar recursos do Ministério, o que já beneficiou 3.193 municípios desde 2007, resultando na contratação de 5.562 obras.

5. Em junho de 2011, antes mesmo do preenchimento do PAR, o secretário Alexandre Schneider encaminhou ofício, pelo correio, solicitando a inclusão de São Paulo no programa Pró-infância, elencando 140 locais na cidade, de forma inadequada. O ofício foi encaminhado ao FNDE.

6. O presidente do FNDE, José Wanderley de Freitas informou, por meio de ofício, que a Secretaria Municipal de São Paulo deveria cadastrar sua pretensão em ambiente virtual desenvolvido para esta finalidade desde 2007 e se colocou à inteira disposição para solucionar eventuais problemas. Além disso, registrou que São Paulo era uma das 1.466 cidades pré-selecionadas pelo PAC 2 e poderia se beneficiar com 172 creches pelo Pro-Infância.

7. Dessa forma, não houve qualquer “recusa” conforme afirma o ex-secretário Alexandre Schneider. Depois de receber esse oficio, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo não se cadastrou nem manifestou interesse.

8. O ex-ministro Fernando Haddad reitera que, apesar dessa agenda de encaixe, única ao longo de seis anos de sua gestão, nunca houve manifestação efetiva de interesse da Secretaria de Educação de São Paulo em firmar parcerias com o Ministério da Educação, na forma da legislação, o que subtraiu de São Paulo mais de R$ 300 milhões de reais em investimentos na educação.

* Vereador Antônio Donato, presidente do Diretório Municipal do PT/SP e coordenador da campanha de Fernando Haddad.

O  Brasil “não apenas deve ter um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como também é a melhor razão para uma reforma do órgão e para uma tentativa de tornar o sistema internacional mais representativo”. É o que diz um elogioso editorial publicado nesta segunda-feira (11/06), no qual o jornal britânico The Guardian sugere uma maior valorização da diplomacia de Brasília e destaca a ascensão econômica vivenciada pelo país ao longo dos últimos anos.
De acordo com a publicação, “já é tempo de o Ocidente incorporar o crescimento do Brasil de forma mais ativa e iniciar um comprometimento mais profundo” com o país. Isso porque, “embora seja líder da desigualdade social no mundo”, ele “também lidera a resolução desse problema” por meio de “famosos programas sociais que auxiliaram 20 milhões a deixar a pobreza e criar um novo mercado interno”.
Traçando uma linha cronológica para o processo de estabilização da economia brasileira, o artigo parte do governo de Fernando Henrique Cardoso e se estende até a atual gestão de Dilma Rousseff, que é classificada como uma “reformista pragmática”. De acordo com o The Guardian, em meio a esse fenômeno de aquecimento do mercado doméstico e elevação da renda per capita, houve ainda a importância do ex-presidente Lula, “a melhor reencarnação já vista de Franklin Roosevelt”, o líder norte-americano que superou o crash de 1929 graças à elevação de investimentos públicos e consequente fomento à atividade econômica.
Em meio aos preparativos para eventos de relevância global como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ainda restaria para a presidente Dilma Rousseff “a transferência de sua popularidade e competência administrativa para o congresso”, de tal forma que o legislativo acompanhe o andar de seu governo. O principal desafio da atual presidente, segundo o The Guardian, ainda é “destravar a produtividade e estabelecer uma economia mais avançada”.
No campo das relações internacionais, “Brasília não apenas dobrou o número de seus diplomatas na última década como também redobrou sua ênfase na diplomacia como a única forma de “multipolaridade benigna”. Fenômeno esse que reflete “o luxo de uma região pacífica” e uma “longa tradição e experiência sobre as naturezas da soberania e da democratização”.
Nota do blog:
E agora? A Globo achincalha diariamente a política externa soberana do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, mas o mundo aplaude ambos. E agora, Globo? Vai fazer autocrítica?