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do Brasil de Fato:

Os sinais de turbulência da crise capitalista estão afetando a vida dos trabalhadores em todo o mundo. Assistimos a governos impostos pelo FMI e Banco Mundial na Itália e Grécia, retirada de direitos sociais em todos os países, repressão à população que não aceita perder direitos conquistados, e governos que insistem em aplicar novas medidas neoliberais.

A economia de Minas Gerais atende aos interesses internacionais. Ao invés de produzir para o povo, nossa economia está centrada na produção de matéria-prima para exportação, produtos agrícolas e minerais. Diminuindo a demanda externa por conta da crise, haverá desemprego, recessão, e a conta ficará com o povo.

Para sustentar o modelo que privilegia o lucro das grandes empresas e investidores, o governo mineiro aumenta seu endividamento. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida consolidada líquida de Minas Gerais com a União passou de R$ 13,6 bilhões, em 2000, para R$ 62,1 bilhões em 2011 – crescimento de 356,30%, enquanto a média de todos os estados foi de 110,51%. Paralelamente, a população enfrenta crescentes cortes nos gastos com políticas públicas sociais como educação, saúde e segurança.

Em Minas somos governados pela direita que se associa aos interesses mais conservadores do país. Temos uma elite que construiu tanta hegemonia na sociedade a ponto de aprofundar a agenda neoliberal e dar novo fôlego à privatização do Estado e dos serviços públicos. É o que se vê nos recentes projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos serviços de abastecimento de água e saneamento, segurança e saúde.

O modelo implementado em Minas, tido pelos ricos do Brasil como vitrine para os demais estados, mostra-se incapaz de financiar e promover um desenvolvimento que seja justo e solidário e de satisfazer as necessidades do povo, como terra, moradia, emprego, educação pública, transporte público, saúde pública de qualidade.

Mas o povo não é bobo. As lutas do último ano foram importantes demonstrações de força dos trabalhadores brasileiros. Ainda que constituam passos iniciais de um longo e contínuo processo de acúmulo, as movimentações abalaram a enorme hegemonia das forças conservadoras no nosso país.

O povo de Minas também foi protagonista nessa conjuntura, realizando ações que descortinaram as contradições do projeto político da direita e trouxeram para mais perto a possibilidade de construção de outro projeto, a serviço dos interesses populares.

Nesse sentido, foi emblemática a luta dos profissionais da educação pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional, que, no nosso estado, resultou na mais longa greve de 2011, de 112 dias. Bem como a ampla rede de movimentos sociais e sindicatos que se articularam em apoio à luta pela educação e pela valorização dos profissionais – denominada “Quem luta educa” – e que seguem juntos, desde então, no planejamento e execução de lutas conjuntas e na solidariedade às ações das categorias e organizações.

Precisamos de um Projeto Popular, que significa a solução dos problemas do povo com mudanças estruturais. Essas mudanças somente serão possíveis com força própria da classe trabalhadora. Para isso, movimentos sociais, populares, sindicais, estudantis e lideranças do nosso estado realizam o IV Encontro dos Movimentos Sociais de 27 a 30 de abril.

As manifestações do poder popular devem ser fortalecidas e, para isso, nada melhor do que resgatar o sentido combativo do 1º de maio, como dia de luta das trabalhadoras e dos trabalhadores em Minas, no Brasil e no mundo.

Fábio Fabrini, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – Assessores do gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG) estão engordando seus contracheques graças a cargos em estatais mineiras. Três servidores comissionados recebem, além do salário do Senado, remunerações por integrar conselhos de empresas do Estado, governado pelo tucano de 2003 a 2010 e agora sob o comando do aliado Antônio Anastasia (PSDB). Assim, turbinam os rendimentos em até 46%. Ninguém é obrigado a bater ponto no Senado e, nas estatais, são exigidos a ir a no máximo uma reunião por mês.

Nomeado assessor técnico de Aécio em fevereiro de 2011, o administrador Flávio José Barbosa de Alencastro recebe R$ 16.337. No Conselho de Administração da Companhia de Abastecimento de Minas (Copasa), ele tem direito a até R$ 5.852 por mês, totalizando R$ 22.190. A política de remuneração da Copasa, enviada à Comissão de Valores Mobiliários, diz que em 2011 foram reservados R$ 632.100 para o pagamento dos nove conselheiros. Metade é paga como parcela fixa mensal e o restante, conforme a participação nas reuniões. Alencastro foi eleito para o conselho em 15 de abril, menos de um mês após a nomeação no Senado.

Reuniões. Também assessora de Aécio, com salário de R$ 16.337, a jornalista Maria Heloísa Cardoso Neves recebe jetons de R$ 5 mil por mês da Companhia de Desenvolvimento Econômico de MG (Codemig) para participar, obrigatoriamente, de três reuniões anuais do Conselho de Administração. E, por vezes, de encontros extraordinários. Em 2011, foram três. Heloísa foi indicada em 2004, pelo então governador Aécio, e admitida pelo Senado em 2011. Ela diz que sua atribuição é, sobretudo, cuidar de estratégias de comunicação e projetos ligados à área.

Assistente parlamentar do senador, Maria Aparecida Moreira, trabalha como atendente no escritório político do tucano na capital, com salário de R$ 3.202 pago pelo Senado. A Companhia de Habitação (Cohab-MG) lhe garante R$ 1.500 mensais por integrar o Conselho de Administração. Segundo o órgão, os integrantes participam de “até uma reunião ordinária mensal”. A assessora está no conselho desde 2003 e no Senado desde agosto de 2011.

Questionado, Alencastro não se pronunciou. Heloísa Neves e Maria Aparecida disseram que não há irregularidade e que a documentação referente aos conselhos foi entregue ao Senado, sem objeções. A Casa não se pronunciou sobre o acúmulo de cargos.

Aécio informou, via assessoria, que não há vedação legal ou incompatibilidade entre as funções. Alegou que a acumulação indevida, prevista na Constituição, não se aplica a esses casos e que o STF, em medida cautelar, acolheu esse entendimento. Aécio disse que os funcionários cumprem carga horária regular no Senado.

Os diretores das escolas públicas do estado estão recebendo um comunicado contendo uma ordem do Governo de Minas: impedir a divulgação dos nomes dos deputados da base governista que votaram a favor da insana Lei do Subsídio, a lei que retira inúmeros direitos dos servidores, contradiz uma lei federal e acaba com a carreira do professor da escola pública estadual.

Senhor (a) Diretor (a),

Recebemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Escolas, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei do subsídio.

De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e não o divulgem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas.

Atenciosamente,

Ágda Lúcia Teixeira Barros

Supervisora Regional da Educação / DIVGPE

SRE Nova Era

Não há outra palavra para definir a ordem que o Governo de Minas está dando aos diretores das escolas estaduais para proteger a imagem de seus deputados aliados: CENSURA!

Com este comunicado, a gangue apoiada por Aécio Neves mostra que perdeu completamente o pudor para restringir a liberdade dos mineiros.

do histórias pra boi acordar

No dia 30 de outubro reproduzimos aqui uma matéria do jornal Hoje Em Dia sobre a Turma do Chapéu – grupo da juventude do PSDB em Minas Gerais.

A reportagem da jornalista Ana Flávia Gussen teve grande repercussão e enfureceu os jovens psdbistas mineiros, pois escancarou como o PSDB aparelha o governo do Estado beneficiando com cargos públicos os militantes do partido.

Rapidamente uma “nota de esclarecimento” assinada pela Turma do Chapéu do PSDB foi divulgada onde quer que a matéria tenha sido reproduzida, inclusive aqui no blog. O próprio Gabriel Azevedo, um dos líderes do grupo e personagem principal da reportagem, tratou de publicá-la nos comentários do post “a farra da turma do chapeu: em MG, o aparelhamento do estado e o favorecimento dos “cumpanheiros” é uma lição que o PSDB ensina desde cedo“.

Por se tratar de uma nota vazia de conteúdo, mas cheia de agressões pessoais à jornalista que escreveu a reportagem, publicamos no dia 31 de outubro outro post sobre o assunto, “a farra da turma do chapéu – parte II“.

Qual não é a nossa surpresa quando agora ficamos sabendo que o jornal Hoje Em Dia simplesmente retirou a reportagem do ar! Quem fizer uma busca no Google apenas encontrará os vestígios da matéria nos blogs que repercutiram a notícia, mas não no sítio do próprio jornal Hoje Em Dia. No link que fizemos da notícia, a mensagem que agora aparece é esta:

Não é a primeira vez que os jornais de MG publicam matérias online sobre o Governo de Minas que, depois, viram “reportagens-fantasmas”, simplesmente desaparecem dos portais de notícias onde foram originalmente publicadas, sobrevivendo apenas nos blogs que as reproduziram.

Já comentamos aqui como o jornal Estado de Minas fez sumir de uma hora para outra a notícia que informava sobre a repressão violenta da PM mineira aos professores em greve que faziam uma manifestação em frente ao Palácio da Liberdade no dia 16 de setembro deste ano, data da inauguração do relógio que marca a contagem regressiva para a Copa de 2014.

Os cidadãos mineiros não tiveram o direito de serem informados de que, no meio daquela festa oficial que contou com a participação de artistas e de grandes personalidades do mundo político e esportivo, os professores foram violentamente reprimidos pela polícia por tentarem abafar com seus gritos de protesto os discursos enganadores do Governo de Minas (leia aquiaquiaqui e aqui os depoimentos de quem estava lá)

Tudo indica que o Governo de Minas continua ditando o que os jornais mineiros podem ou não publicar, o que os cidadãos do Estado podem ou não saber, prática reinaugurada após a Ditadura Militar na gestão de Aécio Neves.

Foi com o seu “choque de marketing” que o Governo de Minas se transformou em um dos maiores anunciantes dos jornais locais, fazendo jornalistas e editores reféns da sua vontade. Qual jornal arriscaria perder os milionários investimentos em publicidade feitos pelo Governo de Minas? A imprensa mineira preferiu perder a credibilidade jornalística a perder dinheiro.

A chamada Turma do Chapéu fez valer o autoritarismo do jeito PSDB de governar. O Hoje Em Dia deve ter recebido um recado bem claro do Governo de Minas, interessado em zelar pela boa imagem dos jovens políticos psdbistas mineiros, um recado para lembrar quem é que mais paga pela publicidade naquele jornal:

O dramático é que é esta mesma Turma, é este mesmo PSDB que entoa aos quatro ventos as supostas ameças à liberdade de expressão do urgente marco regulatório da mídia. É esta mesma gente que se diz guardiã da liberdade de expressão e de manifestação. De um conceito de “liberdade” assim, pautado na mordaça, os mineiros deveriam querer distância…

Minas avança contra a Educação:

Do nassif

Quanto foi gasto para fazê-lo? Não seria melhor gastar o dinheiro na Educação?

Re: O vídeo do governo de MG contra a greve dos professores

 

Informe publicitário pago publicado fora de Minas Gerais, que levou o PSDB mineiro a recorrer ao Ministério Público

por Luiz Carlos Azenha, do Vi o Mundo

Foram 112 dias de greve, encerrados em 27 de setembro passado com a promessa de que haveria negociações. O governo fez uma proposta, rejeitada pelo SindUTE, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, sob a alegação de que não atendia à reivindicação básica, a adesão de Minas ao piso nacional.

O governo decidiu, então, levar adiante a votação do substitutivo número 5 ao projeto de lei 2.355. Na noite de 23 de novembro, por 51 votos a 20, o texto foi aprovado.

Para Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato, as ações de Antonio Anastasia (PSDB) revelam descompromisso com a política federal de valorização do professor, que se organizou em torno da aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional, em 2008. A lei foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) movida por governadores de estado até ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2011.

Em vez de implantar o piso, no entanto, em fevereiro de 2011 o governo mineiro criou uma nova forma de remuneração, o subsídio, estabelecendo que os servidores em educação poderiam optar pelo novo modelo até 10 de agosto. Dos 200 mil servidores que puderam escolher, 153 mil rejeitaram o subsídio.

Agora, com a aprovação do substitutivo, o subsídio será imposto a todos.

Os professores começaram a campanha salarial reinvindicando o piso conforme calculado pelaConfederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de R$ 1.597,00. Recuaram para o piso calculado pelo Ministério da Educação, de R$ 1.187,00, valor sobre o qual seriam acrescidas as gratificações e vantagens. O governo mineiro pagará R$ 1.122,00 em 2012 com todas as gratificações e vantagens, inclusive vale-transporte e vale-alimentação, já embutidas. Além disso, os professores mineiros em início de carreira perderão direitos adquiridos pelos antecessores. E não há compromisso do governo Anastasia com o reajuste previsto para o piso em 2012 — segundo Beatriz Cerqueira, de 16%.

A dirigente sindical se surpreendeu com o compartamento da bancada governista na Assembleia: “Votaram um projeto que nem eles conheciam e que não discutiram com ninguém”. Como o projeto foi votado em regime de urgência, as sessões se sucederam durante 12 horas. Só a oposição se manifestou. Os governistas ficaram em silêncio.

Beatriz considera que o comportamento não revelou força, mas fraqueza do governo, que se apoiou na tradicional estratégia conservadora diante dos movimentos sociais: criminalização, judicialização e campanhas midiáticas.

Polícia, Justiça e Mídia, onde o governo mineiro ganha todas (sem falar no Ministério Público, que foi quem pediu que a greve fosse declarada ilegal).

O PSDB chegou a ponto de recorrer ao Ministério Público depois que o SindUTE publicou anúncios sobre a greve nos jornais Folha de S. Paulo e Correio Braziliense, alegando que as publicações ficavam fora da base sindical. Por outro lado, o governo Anastasia acaba de lançar uma nova campanha publicitária de “esclarecimento”, em que faz acusações diretas ao SindUTE.

A publicação dos dois anúncios do sindicato foi paga com dinheiro de contribuições voluntárias, portanto, com dinheiro privado; a campanha do governo Anastasia, que inclui comerciais na TV e no rádio, é bancada com dinheiro público.

“Tudo terminou de uma forma extremamente autoritária”, diz Beatriz. “Toda vez que alguém discorda do governo, argumenta, discute conteúdo e debate números, como nós, que temos acompanhado a execução do orçamento do Estado, aí o governo não dá conta do diálogo”, argumenta.

“O que o governo fez foi só adiar o conflito, porque a insatisfação que existe hoje na escola é principalmente por causa de outro elemento: com este projeto o governo retira direitos da categoria. Você tem servidores que têm direito a determinadas vantagens ou gratificações em decorrência da função que exercem que deixarão de existir e não poderão mais ser adquiridas a partir de janeiro de 2012. Então, estamos diante de um governo que não cumpre o que assina, que não consegue estabelecer uma relação de diálogo, não resolve o conflito da relação de trabalho e retira direitos da categoria”.

Aqui, a campanha publicitária do governo de Minas, num anúncio que foi ao ar na rádio Itatiaia:

 

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Aqui, Beatriz fala sobre o processo que levou à “lei do silêncio”:

 

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E aqui sobre a esmagadora maioria do governo Anastasia, entre outros lugares, na mídia:

 

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