Carta Capital acusa Gilmar Mendes de receber do valerioduto

Nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal, que está prestes a julgar o Caso do Mensalão, consta da lista de beneficiários publicada pela revistra; ele teria recebido R$ 185 mil da Campanha de Eduardo Azeredo em 1998

A reportagem principal da revista CartaCapital desta semana, que foi às bancas nesta sexta-feira, coloca Gilmar Mendes, membro da mais alta corte do País, em suspeição. Numa lista divulgada pela publicação com os nomes dos beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998, esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, consta o do ministro do STF, além de grandes empresas, governadores, deputados, senadores, prefeitos e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a reportagem, “há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela”. Azeredo declarou à época ter gasto R$ 8 milhões na campanha. Mas na documentação assinada a registrada em cartório, o valor chega a R$ 104,3 milhões. Desse dinheiro, R$ 185 mil teria ido parar nas mãos de Gilmar Mendes. Um pacote com os documentos de quase 30 páginas, que contam com a lista em ordem alfabética e os comprovantes bancários, foi entregue na última quinta-feira à Polícia Federal de Minas Gerais, à delegada Josélia Braga da Cruz.

Os pagamentos foram feitos pela empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por meio do Banco de Crédito Nacional e do Banco Rural, cujos diretores são réus do mensalão, processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 no STF, inclusive por Gilmar Mendes. O repasse de R$ 4,5 milhões a Azeredo, “com autorização” dos coordenadores financeiros da campanha – Cláudio Roberto Mourão e Walfrido dos Mares Guia – teve como origem o Banco do Estado de Minas Gerais, o Banco Rural, as estatais Comig (atual Codemig) e Copasa, a Loteria Mineira e as construtoras Andrade Gutierrez e ARG, de acordo com o documento.”

Seis são os indicados pelo PSDB para tentar censurar a internet

Em 15 de fevereiro, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criou uma Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2126, lei que estabelece o Marco Civil da Internet (pode ser vista clicando aqui). O PSDB indicou 6 nomes para a comissão, são eles:

Antonio Imbassahy PSDB/BA (Gab. 810-IV)	João Campos PSDB/GO (Gab. 315-IV)
Eduardo Azeredo PSDB/MG (Gab. 722-IV)	Pinto Itamaraty PSDB/MA (Gab. 933-IV)
Walter Feldman PSDB/SP (Gab. 242-IV)	Rui Palmeira PSDB/AL (Gab. 476-III)

Uma atenção especial deve ser dada aos congressitas Eduardo Azeredo e Walter Feldman, pois eles apresentaram recentemente projetos de lei que visam censurar a internet. Vejam abaixo o texto de Zé Dirceu:

José Dirceu:

Quando o assunto é Internet, o PSDB tem se mostrado uma verdadeira fonte de más ideias. O mais recente exemplo disso é o projeto de lei de autoria do deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), que prevê o bloqueio de sites que supostamente violem direitos autorais.

O projeto tucano é uma espécie de edição brasileira do SOPA (Stop Online Piracy Act), lei apresentada no Congresso dos EUA que daria ao governo o direito de derrubar ou bloquear o acesso a qualquer site que violasse direitos autorais. Por lá, a pressão que teve seu ápice no enorme protesto realizado em 18 de janeiro, que culminou com a retirada do SOPA e de outra proposta de censura na Internet, conhecida como PIPA (Protect Intelectual Property Act).

Em solo brasileiro, críticas de cidadãos e especialistas, associadas aos movimentos da própria Internet, já fazem Feldman pensar em voltar atrás e retirar o projeto de lei que propôs.

De fato, o momento é de discussão do tema com a sociedade e não de copiar leis fadadas ao fracasso. Nosso caminho próprio implica em buscarmos soluções realmente saudáveis para a Internet, que preservem e dinamizem seu caráter plural e livre. Projetos como o do deputado tucano são grande retrocesso, porque abrem espaço para a censura no ambiente virtual.

Anteriormente, o PSDB já havia proposto leis com teor semelhante, de autoria do ex-senador, agora deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano é autor do projeto de lei conhecido como “AI-5 Digital”, que visa a coibir crimes cibernéticos, mas que significa a violação de direitos civis dos usuários —o projeto ainda tramita na Câmara.

No PL apresentado por Feldman, o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, órgão responsável pelo registro dos sites no Brasil) teria o poder de, em até cinco dias, bloquear o endereço de IP ou suspender o funcionamento de páginas que supostamente violassem os direitos autorais. Além disso, poderia obrigar os provedores a bloquear o acesso de usuários a tais sites e a excluir referências a estes nos mecanismos de buscas.

“Isso pode gerar uma situação absurda. Qualquer blog que ponha foto ou algo do tipo pode ser denunciado. A lei pode virar uma ferramenta para fazer bloqueios políticos e culturais”, alerta Sergio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC.

A verdade é que o Brasil tem uma proposta avançada para tratar dos direitos e deveres de usuários e provedores na Internet. Trata-se do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011), elaborado com a participação da sociedade e enviado ao Congresso Nacional e agosto de 2011. O Marco Civil reconhece princípios constitucionais como a liberdade de expressão, a privacidade e os direitos humanos.

Vale ressaltar que os aliados dos grandes grupos de mídia no Brasil, de seus interesses comerciais e de monopólio do direito de informação, se recusam a debater qualquer regulação dos meios de comunicação —como existe nos países desenvolvidos. Mas querem regular a Internet. Ou seja, querem impedir que o país adote medidas de estímulo à concorrência, para oxigenar o setor e ampliar a liberdade de expressão que tanto aludem para preservar seus status quo.

Julian Assange recusa convite para congresso do PSDB. A coerência do PSDB e a ética da VEJA ficaram onde?

Da coluna de Vera Guimarães no Blog da Folha

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recusou convite do PSDB para participar do congresso da Juventude do partido, que acontece em dezembro, em Goiânia.

O PSDB já dava como certa a participação de Assange, mas em email enviado ao secretário-geral da Juventude Tucana, Wesley Goggi, um emissário de Assange diz que ele agradece o convite, mas não poderá comparecer ao evento.

Pede, ainda, que o nome do fundador da organização seja “retirado” de materiais “promocionais” do congresso.

 

Ficou realmente comprovada a má fama do PSDB no exterior (haha), mas precisamos criticar a falta de coerência do PSDB na história.

Em 2010, o senador Eduardo Azeredo (PSDB), pelo twitter, criticou Lula por ter oferecido asilo político ao Julian Assange. Ele achou um absurdo tal postura:

E agora o PSDB quer convidá-lo ao Congresso da Juventude? Faltou coerência no ninho tucano.

Como todos sabem, as vezes a revista VEJA age como assessora de imprensa do PSDB e o colunista Lauro Jardim saiu com essa:

Conclusão: A recusa de Assange não foi pela falta de coerência tucana, mas sim pela ação oculta do PT.