Qual a diferença entre a realidade e a revista VEJA?

 

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Lula vira colunista do jornal The New York Times

Ontem, nos Estados Unidos, Lula, se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do New York Times. Eles fecharam contrato para uma coluna mensal do ex-presidente, que será distribuída pela agência do New York Times. A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

 

 

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PSDB lança DVD que informa seu projeto de país: O País Sem Povo

O presidenciável Aécio Neves (PSDB/MG ou RJ ? ) fez um discurso de oposição por mais de 30 minutos e, em nenhum momento, se dispôs a apresentar alternativas aos problemas nacionais. Limitou-se apenas a repetir os ataques vazios constantemente publicados nos veículos da “grande imprensa”.

Quando terminou, o senador Lindbergh Ferias (PT/RJ) fez um aparte demolidor. Constatou que em mais de meia hora de discurso, Aécio, em nenhum momento, citou as palavras povo, pessoas, gente, emprego, miséria e inclusão social.

Bom! Não é novidade para ninguém que o PSDB não gosta do povo brasileiro. Os tucanos só defendem a alta burguesia, bancos privados e o capital internacional

Veja como foi o aparte: http://youtu.be/PPIAlvaq_oE

 

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Manifesto do ato #AnulaSTF

SUPREMO SUB JUDICE

Afirmamos como diretiva a imediata organização da sociedade em âmbito nacional e o apoio a iniciativas que se somem ao resgate da VERDADE e a consequente anulação do julgamento da AP 470.

A Constituição foi desrespeitada pelo STF no processo da Ação Penal 470.

Réus foram julgados apenas em uma instância, descumprindo exigências da Constituição Federal, do Código de Processo Penal brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal, ao negar o direito ao “duplo grau de jurisdição”, violou o Pacto de São José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário.

Houve magistrado que desempenhou duplo papel: de investigador e de juiz. Presidiu a fase de investigação e agiu como promotor de acusação sem a necessária isenção a um juiz cônscio de suas responsabilidades durante um julgamento.

Provas foram ocultadas, desconsideradas e defesas não foram respeitadas. Impuseram, “de fato”, uma teoria importada, nunca antes utilizada no judiciário brasileiro a qual nem o próprio teórico outorgou o direito dela ser usada sem provas que a corroborem. Esses são métodos condenáveis o que nos remete a julgamentos de exceção somente ocorridos em períodos obscuros da história da humanidade.

 

Costuma-se dizer que, “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Cumpre-se quando o direito a ampla defesa é respeitado, quando leis, ritos e jurisprudências são respeitados: não foi o que ocorreu neste julgamento.

 

Erros precisam ser corrigidos. Não podemos concordar com um julgamento de exceção, pois isto é colocar em risco, no presente e no futuro, a vida de qualquer cidadão brasileiro e da própria democracia.

O Supremo está sub judice! É dever da sociedade impedir que o Supremo Tribunal Federal e, conseqüentemente, toda a justiça do Brasil se tornem tribunais inquisitoriais.

A Constituição de 1988 está por um fio e com ela todo o processo de democratização conquistado a duras penas por todos nós!

Vamos à luta!  Por eles, por nós, e por todo o povo brasileiro!

 

 

 

 

A CERTEZA DE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERROS JUDICIAIS GROSSEIROS

Trazemos a público através desse manifesto os ERROS do julgamento que resultou na condenação de pessoas inocentes. São eles:

1.      Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.

O dinheiro não era público; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

2.      Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.

O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

3.      Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram.

Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o STF teve acesso a ela.

4.      Erro 4: Omitir, distorcer e falsear informações contidas em documentos.

A Procuradoria Geral da Republica/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas injustamente. Exemplo: somente representantes autorizados expressamente pelo Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

5.      Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.

Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa, tais como regulamentos/contratos, pareceres jurídicos, auditorias, depoimentos prestados em juízo, foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens (em jornais, revistas, tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquérito foi o que prevaleceu para condenar.

6.      Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.

Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da Teoria desautorizou essa abordagem: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”.

7.      Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis.

Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de sete deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando

JUSTIFICATIVA POLÍTICA

Em 1988 quando a Constituição foi promulgada e anunciada pelos representantes do Congresso Nacional, após tantos anos de arbítrio, o Brasil fez festa.

O fortalecimento da democracia, das instituições políticas, da cidadania e a participação popular estavam assegurados pela nova Carta Constitucional e o país entrava numa nova fase.

Muitas coisas de fato mudaram. Tanto, que as eleições de 2002 vieram mostrar um novo capítulo na história desse país e elegemos Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro presidente da república “de fato” e “de direito” vindo das camadas populares. O voto elegeu Lula e o Partido dos Trabalhadores e o voto elegeu e continua elegendo um projeto maior de construção do Brasil, um projeto popular que tirou o povo da subalternidade e da pobreza. Um projeto de soberania que precisa continuar crescendo e se desenvolvendo na sociedade.

Mas, no afã de prosseguir com esse projeto e focados diretamente no desenvolvimento econômico e social de nosso povo, descuidamos das forças conservadoras e colonialistas que durante tanto tempo estiveram governando e direcionando as políticas públicas no Brasil e que estavam enraizadas nas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Deixamos que setores da imprensa que sempre estiveram ao lado da ditadura e da elite brasileira monopolizassem os meios de comunicação e fizessem dela sua arma contra a retirada de seus privilégios na defesa de seus interesses econômicos.

Assim, chegamos a 2012! Após 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, temos muito a comemorar, mas, não conseguimos expropriar o arbítrio de nossa sociedade. A Constituição de 1988 é um símbolo, mas, assim como num passado nem tão distante, leis eram criadas e o cumprimento delas não se fazia sem lutas, estamos novamente diante desse quadro.

O julgamento da AP 470 é o pilar dessa luta!

Não há como concordar com uma Suprema Corte que desrespeita frontalmente a própria Carta Constitucional que a eles foi dada a honra de defender.

Não há como concordar com o papel de uma imprensa antiquada, eivada de preconceitos, incontestavelmente interessada na politização do processo! Uma imprensa que no afã da desmoralização de seus adversários agiu de forma direcionada com a finalidade de formar a opinião dos juízes e da sociedade a partir de uma única idéia: a condenação dos réus.

“Ingenuamente alguns vibram com a ideia de um messianismo moral advindo deste processo como se a corrupção e a correlata impunidade de cinco séculos no Brasil fosse assim redimida, como num passe de mágica. No lugar da sonhada redenção, periga-se alargar a sombra do Estado sobre o pátio da liberdade, com prejuízo muito maior do que seria a própria frustração que a impunidade carreia, pois mais importante do que a expiação dos culpados é a preservação dos valores e normas que escudam a inocência e sem os quais vive-se perenemente sob o signo da ameaça.”

Félix Soilbelman advogado

 

A Constituição foi desrespeitada. A democracia está ameaçada.

 

É nosso dever resgatar a VERDADE. É nosso dever cívico resgatar a JUSTIÇA!

 

PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA AP 470

 

FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA OS ERROS DO STF

PRÓ VERDADE E JUSTIÇA

Suicídio tucano: a nota de falecimento

 

 

Nota de falecimento… do PSDB, por Leandro Fortes:

A reação formal do PSDB ao pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre a redução nos preços das tarifas de energia elétrica, em todo o país, é o momento mais lamentável do processo de ruptura histórica dos tucanos desde a fundação do partido, em junho de 1988.

A nota, assinada pelo presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, não vale sequer ser considerada pelo que contém, mas pelo que significa. Trata-se de um amontoado de ilações primárias baseadas quase que exclusivamente no ressentimento político e no desespero antecipado pelos danos eleitorais inevitáveis por conta da inacreditável opção por combater uma medida que vai aliviar o orçamento da população e estimular o setor produtivo nacional.

Neste aspecto, o deputado Guerra, despachante contumaz dessas virulentas notas oficiais do PSDB, apenas personaliza o ambiente de decadência instalado na oposição, para o qual contribuem lideranças do quilate do senador Agripino Maia, presidente do DEM, e o deputado Roberto Freire, do PPS. Sobre Maia, expoente de uma das mais tristes oligarquias políticas nordestinas, não é preciso dizer muito. É uma dessas tristes figuras gestadas na ditadura militar que sobreviveram às mudanças de ventos pulando de conchavo em conchavo, no melhor estilo sarneysista. Freire, ex-PCB, tansformou a si mesmo e ao PPS num simulacro cuja fachada política serve apenas de linha auxiliar ao pior da direita brasileira.

O PSDB surgiu como dissidência do PMDB que já na Assembleia Constituinte de 1986 caminhava para se tornar nisto que aí está, um conglomerado de políticos paroquiais vinculados a interesses difusos cujo protagonismo reside no volume, a despeito da qualidade de muitos que lá estão. A revoada dos tucanos parecia ser uma lufada de ar puro na prematuramente intoxicada Nova República de José Sarney. À frente do processo, um grande político brasileiro, Mário Covas, que não deixou herdeiros no partido. De certa forma, aquele PSDB nascido sob o signo da social democracia europeia, morreu junto com Covas, em 2001. Restaram espectros do nível de José Serra, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias.

Aliás, o sonho tucano só não morreu próximo ao nascedouro, em 1992, porque Covas impediu, sabiamente, que o PSDB se agregasse ao moribundo governo de Fernando Collor de Mello, às vésperas do processo de impeachment. A mídia, em geral, nunca toca nesse assunto, mas foi o bom senso de Covas que barrou o movimento desastrado liderado por Fernando Henrique Cardoso, que pretendia jogar o PSDB na fossa sanitária do governo Collor em troca de assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores. FHC, mais tarde chanceler e ministro da Fazenda de Itamar Franco, e presidente da República por dois mandatos, nunca teria chegado a subprefeito de Higienópolis se Covas não o tivesse impedido de aderir a Collor.

Fala-se muito da extinção do DEM, apesar do suspiro do carlismo em Salvador, mas essa agremiação dita “democrata” é um cadáver insepulto há muito tempo, sobre o qual se debruçam uns poucos reacionários leais. É no PSDB que as forças de direita e os conservadores em geral apostam suas fichas: há quadros melhores e, apesar de ser uma força política decadente, ainda se mantém firme em dois dos mais importantes estados da federação, São Paulo e Minas Gerais.

E é justamente por isso que a nota de Sérgio Guerra, um texto que parece ter sido escrito por um adolescente do ensino médio em pleno ataque hormonal de rebeldia, é, antes de tudo, um documento emblemático sobre o desespero político do PSDB e, por extensão, das forças de oposição.

Essas mesmas forcas que acreditam na fantasia pura e simples do antipetismo, do antilulismo e em outros venenos que a mídia lhes dá como antídoto ao obsoletismo em que vivem, sem perceber que o mundo se estende muito além das vontades dos jornalões e da opinião de penas de aluguel que, na ânsia de reproduzir os humores do patrão, revelam apenas o inacreditável grau de descolamento da realidade em que vivem.

http://altamiroborges.blogspot.com.br/2013/01/nota-de-falecimento-do-psdb.html?spref=tw

Ato pela anulação do julgamento da AP 470

 

Será às 19 horas da próxima quarta-feira, dia 30, na sede da Associação Brasileira de Imprensa, à rua Araujo Porto Alegre, 71, Centro do Rio, a realização de um evento que pretende mostrar para a sociedade brasileira os erros que, segundo seus organizadores, foram cometidos ao longo do processo que julgou e condenou, no Supremo Tribunal Federal, os acusados na Ação Penal 470, conhecida como a do “mensalão petista”.

Tal evento consistirá de um amplo debate do qual participarão livremente qualquer cidadão interessado e para o qual foram confirmadas as presenças da jornalista Hildegard Angel, militante dos Direitos Humanos, da integrante da Executiva Estadual do PT, Fernanda Carísio, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, do jornalista Raimundo Pereira, editor da revista Retrato do Brasil, do advogado Adriano Pilatti, professor da PUC-Rio e do jornalista Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, assim como, na condição de Convidado Especial, o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Os organizadores preveem que os debates estarão centralizados naquilo que já foi classificado por eles como “O JOGO DOS SETE ERROS NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470″, quais seriam:

1.    Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.

       Não era; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

2.    Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.

      O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

3.    Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram.

       Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o Ministro relator teve acesso a ela.

4.    Erro 4: Omitir ou, no mínimo, distorcer informações contidas em documentos.

      A Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas. Exemplo de omissão: somente representantes autorizados do Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

5.    Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.

       Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens, testemunhos duvidosos, relatórios preliminares da fase do inquérito prevaleceram. No entanto foram desconsiderados todos os depoimentos em juízo que favoreciam os réus.

6.    Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.

       Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da teoria desautorizou essa interpretação: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ‘ter que saber’ não basta”.

7.    Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis.

       Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de 7 deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando 257 votos eram necessários para se obter maioria simples.

Também, de acordo com os organizadores, é possível que alguns outros pontos, considerados equivocados, possam também ser apontados ao longo dos debates, tais como:

* O duplo grau de jurisdição para réus é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ao não garanti-lo, o STF violou o Pacto de São José da Costa Rica.

* Assim, 35 dos 38 réus não tiveram direito à segunda instância. Por decisão do Supremo, o julgamento de todos foi apenas em uma instância, o STF, embora 35 não tivessem direito ao chamado foro privilegiado.

* O uso da dupla-função. Quem preside a fase de investigação não pode depois participar do julgamento, porque nesse caso cumpre os papéis de investigador e de juiz; e, finalmente,

* Como destacou o juiz Murilo Kieling, “o Supremo deu grande relevância à prova indiciária, até então considerada a mais perigosa de todas”. Tal prova é perigosa porque pode permitir a manipulação dos indícios por juízes inescrupulosos ou a serviço de interesses políticos ou econômicos.

Levando-se em conta que boa parte dos detalhes desse julgamento ainda são desconhecidos por parte do grande público, e mais ainda, os erros que, comprovadamente, teriam sido cometidos ao longo do processo, esperam os organizadores contribuir para esclarecer a população, já que a ideia corrente é que os palestrantes, participantes em geral e, em especial, os debatedores recorram a um linguajar o mais acessível ao entendimento do cidadão médio, ainda que um esforço considerável de convites esteja sendo direcionado a juristas, advogados e estudantes de Direito.

Os organizadores esperam que de São Paulo, onde um evento semelhante já ocorreu, chegue uma caravana da qual participam jornalistas, advogados, militantes, ativistas, blogueiros e internautas das redes sociais, tudo com o objetivo de tornar ainda mais amplo a repercussão que almejam alcançar.

Resumo:

José Dirceu (convidado especial) - Ex-ministro e dirigente nacional do PT
Raimundo Pereira - Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil
Fernanda Carísio - Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio
Altamiro Borges - Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
Adriano Pilatti - Advogado, professor da PUC-Rio
Hildergard Angel - Jornalista

Data : 30 de janeiro
Local : ABI (Associação Brasileira de Imprensa) – Rua Araújo Porto Alegre, nº 71, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Horário : 19h

O Brasil do povo e o Brazil da mídia

 

Durante anos, décadas até, os grandes jornais brasileiros vocalizaram uma das maiores demandas empresariais no País: a redução do Custo Brasil. Nele, um dos principais componentes de custo é a tarifa de energia, historicamente uma das mais caras do mundo – especialmente após o processo de privatização. Dezenas de eventos foram organizados em vários pontos do País e muito pouco, ou quase nada, se fez.

Até que uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, decidiu enfrentar essa questão. E não de maneira intervencionista. Valendo-se de uma oportunidade, que era a renovação das concessões de várias usinas do setor elétrico, o governo obteve preços menores pela energia já amortizada pelas concessionárias públicas ou privadas. Resultado: a conta de luz cairá em 18% para as residências e até 32% no setor industrial.

Uma notícia, certamente, de forte impacto popular, para um governo que já desfruta de altos índices de popularidade. No seu discurso de ontem, Dilma falou que a redução valerá até nos estados onde os governantes se recusaram a renovar as concessões – ela mencionava São Paulo, Minas e Paraná, governados pelo PSDB, mas não citou os nomes. E disse que a turma “do contra” estaria ficando para trás.

Pois os corvos, na manhã desta quinta-feira, vestiram a carapuça. Quem gralhou mais alto foi Reinaldo Azevedo, que falou em “populismo elétrico” e “campanha eleitoral” na tomada. “Quem falava era a candidata à reeleição em 2014. Até aí, vá lá. É a sina dos políticos nas democracias; disputar eleições é parte do jogo. O que incomodou foi outra coisa: por que o tom de desafio e, às vezes, de certo rancor? Porque, no petismo — seja o lulista ou o dilmista —, mais importante do que vencer, é a sensação de que o adversário perdeu”, escreveu Reinaldo, que – efetivamente – perdeu. Se dependesse da sua vontade, não haveria o pacote para a redução das tarifas.

Outro corvo que se posicionou, em artigo no Globo, foi o jornalista Carlos Alberto Sardenberg. “Pode ser que o governo não tenha uma política, mas apenas alvos. E cada vez que atira em um, acerta no que não devia. Um exemplo da hora: a redução das tarifas de energia vai estimular famílias e empresas a consumir mais, lógico. Isso em um momento em que os reservatórios das hidrelétricas, a energia mais barata, estão em ponto crítico, exigindo o apoio das usinas termoelétricas, mais caras. O processo ainda retira recursos das companhias hidrelétricas, diminuindo sua capacidade de investimento em novas fontes. O pior de tudo é que o Brasil já viu isso nos anos 70 e 80″.

Não, na verdade o Brasil nunca viu esse filme: tarifas públicas sendo reduzidas, nessa intensidade, numa negociação aberta, mas liderada pelo governo. Talvez por isso mesmo, mas não sem uma ponta de ironia, o Globo tenha noticiado o caso com um “nunca antes na história deste País”. E avisado, como bom corvo, que a queda de luz será compensada pela alta, ainda não confirmada, da gasolina.

http://www.brasil247.com/pt/247/economia/91546/Os-corvos-do-contra-gritam-Ficar%C3%A3o-para-tr%C3%A1s.htm