Dilma, FHC, Lula, Política Social

Desigualdade social: aumentou com FHC e diminuiu com Lula

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.
dados-desigualdadedécada

 

Partilha do bolo. É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Riqueza e pobreza não são conceitos absolutos, mas relativos. Em Emilianópolis, para estar nos 10% do topo da pirâmide de renda, o morador precisa ganhar pelo menos R$ 1.005 por mês. Mas, com essa renda, ele não estaria nem entre os 40% mais ricos de Porto Alegre, Santos, Curitiba e outros dez municípios brasileiros.

Já para estar entre os 20% mais pobres de sua cidade, basta a um emilianopolense ganhar menos do que R$ 250 por mês. Mas se ele morasse em Marajá do Sena, no Maranhão, e ganhasse os mesmos R$ 250, seria elite: estaria entre os 10% mais ricos da cidade. Apesar do nome, Marajá é o município mais pobre do Brasil.

A redução da desigualdade não foi total. Em 16% dos municípios, a distribuição de renda piorou. Principalmente no Norte do Brasil. O maior aumento aconteceu em Abreulândia, no Tocantins. As duas cidades de maior desigualdade entre seus moradores, Itamarati e São Gabriel da Cachoeira, ficam no Amazonas.

Trabalho e Bolsa Família.O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. No figurino do protagonista, estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,desigualdade-de-renda-cai-em-80-dos-municipios-do-brasil-em-uma-decada,1060330,0.htm

Política Social, Saúde, Segurança

Em 2 dias, Dilma sanciona 3 leis importantes para o país

dilma-3leis

 

A: Sancionada integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, inclusive a previsão de oferecer às vítimas contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte.

B: Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com o objetivo de enfrentar o crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

C: Sancionada, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. (vetos: no primeiro, a presidente retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato; no segundo, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa; Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa)

Dilma, Lula, Política Social, Saúde

Vai transar? O governo dá camisinha. Que bom! Modelo de combate a AIDS é elogiado

reacionario-camisinha

 

Com um programa precoce de distribuição gratuita de medicamentos e o enfrentamento frontal das poderosas companhias farmacêuticas multinacionais, o Brasil se tornou o grande modelo de luta contra a aids na América Latina e entres os países em desenvolvimento. “Quando nenhum país havia tomado esta decisão, o Brasil se tornou, em 1996, o primeiro País em desenvolvimento a oferecer a terapia pública e para todas as pessoas” infectadas, disse o coordenador do programa OnuAids no Brasil, Pedro Chequer.
“A expectativa de vida antes da introdução da terapia era de 5,8 meses; com a terapia, passou a 58 meses e hoje temos muitas pessoas que estão há mais de 20 anos convivendo com o HIV”, disse Eduardo Barbosa, diretor adjunto do programa brasileiro contra a aids, que acaba de completar 25 anos.

O Brasil assumiu um papel importante no enfrentamento dos laboratórios internacionais para baratear os preços dos medicamentos contra aids nos países em desenvolvimento. “Entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós cuidaremos da nossa saúde”, afirmou, em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao confirmar a primeira quebra de patente brasileira do remédio antiaids Efavirenz, do laboratório Merk.

 

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=383427821768396&set=a.333172653460580.72328.292678660843313&type=1&theater

Dilma, Lula, Política Social

Investir em políticas sociais contribui para o aumento do PIB

polsocial

 

Aos críticos das políticas sociais:

Segundo o Ipea, investir em políticas sociais contribui para o aumento do PIB

Os investimentos em políticas sociais do governo estão diretamente relacionados ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e são alavancas para o crescimento com distribuição de renda, revelou estudo lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em seu Comunicado nº 75, o Ipea revelou a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento da economia e a redução das desigualdades. Segundo o estudo – que usou como base dados o ano de 2006 – cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.

Ao comparar tipos diferentes de gasto social, a publicação concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, levando em conta a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia.

“O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão, durante apresentação da pesquisa.

Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias.

O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.

Publicação – O texto do Ipea explica como o gasto social, além de promover melhor distribuição de renda, passou a ser fator de crescimento do PIB do País e revela quais tipos de gasto social têm mais impacto no crescimento econômico do Brasil e na renda das famílias.

Entre os tipos de gasto analisados, estão aqueles com educação, saúde, previdência social e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, entre outros. O estudo traz, também, a porcentagem do gasto social que volta para o Estado na forma de impostos.

http://blog.planalto.gov.br/segundo-o-ipea-investir-em-politicas-sociais-contribui-para-o-aumento-do-pib/

A - Minhas Postagens, Minas Gerais, Patrus Ananias, Política Social

Patrus Ananias e o Bolsa Família

 

Estudo divulgado nesta quinta-feira (19) pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) com diversos indicadores socioeconômicos compilados mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram da condição nesse período. Segundo a OIT, são consideradas pobres aquelas pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita.

“A redução da pobreza entre os trabalhadores e trabalhadoras esteve diretamente associada ao aumento real dos rendimentos do trabalho, sobretudo do salário mínimo, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social – que contribuíram para o aumento do rendimento domiciliar – e também pelo incremento da ocupação, principalmente do emprego formal”, diz o documento da OIT.

A OIT dedica especial atenção ao programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o organismo internacional, entre 2004 e 2011, a cobertura do Bolsa Família dobrou: passou de 6,5 milhões de famílias beneficiadas para 13,3 milhões, com o investimento de R$ 16,7 bilhões em recursos só em 2011.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários – cerca de 52 milhões de pessoas, o correspondente a quase a metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região.

Extrema pobreza

Apesar da redução geral da pobreza, o Brasil ainda tem 8,5% de sua população vivendo em condições de extrema pobreza – ou seja, com renda mensal per capita entre R$ 1 e R$ 70. O total de brasileiros nessa condição é de 16,27 milhões de pessoas, segundo estimativa elaborada pelo IBGE com base nos resultados preliminares do Censo 2010.

O documento mostra ainda que o Nordeste tem 9,61 milhões de pessoas extremamente pobres, ou seja, 59,1% do total nacional.

A incidência da extrema pobreza na região era de 18,1%, mais do que o dobro daquela correspondente ao conjunto do país (8,5%). A segunda região com maior incidência de extrema pobreza é a região Norte (16,8%). Por outro lado, a incidência da extrema pobreza era menor nas regiões Sul (2,6% da população), Sudeste (3,4%) e Centro-Oeste (4%). (com portal UOL)

Dilma, Lula, Política Social

Mais de 40 milhões entraram na classe C em sete anos

Wladimir D’Andrade, da Agência Estado

SÃO PAULO – O número de brasileiros que ascenderam à classe C chegou a 40,3 milhões entre 2005 e 2011. Com isso, a classe C, em sete anos, passou de 34% para 54% da população, de acordo com o estudo O Observador Brasil 2012, divulgado nesta quinta-feira pela Cetelem BGN, empresa do grupo BNP Paribas. Em 2005, a classe C tinha 62.702.248 brasileiros. No ano passado, esse número havia subido para 103.054.685. Em 2010, eram 101.651.803 – ou 53% da população.

O estudo, desenvolvido pela Cetelem BGN em parceria com a Ipsos Public Affairs, mostra que em 2011 as classes A e B representavam, juntas, 22% do total da população e as classes D e E somavam 24%.

De acordo com a pesquisa, a renda média familiar da classe C passou de R$ 1.107 em 2005 para R$ 1.450 em 2011 – crescimento de 30,9%. Já a renda média familiar geral da população passou de R$ 974 para R$ 1.618 – aumento de 66,1%.

De 2010 para 2011 o aumento da renda média familiar geral foi impulsionada pela classe C, única faixa da população em que foi observado crescimento. A renda dos integrantes da classe C passou de R$ 1.338 para R$ 1.450. Nas classes A e B, a renda média familiar caiu de R$ 2.983 para R$ 2.907. Nas classes D e E, o valor baixou de R$ 809 para R$ 792.

 

E a direita ainda diz que o FHC foi responsável por isso

A - Minhas Postagens, Lula, Política Social, Sérgio Guerra

PSDB é contra políticas de igualdade de gênero, mas tenta se aproveitar do Dia de Combate à Violência contra a Mulher

 Nesta quarta-feira (24), foi o dia Internacional do Combate à Violência contra a Mulher e como pode ser visto na imagem à direita, o PSDB tentou se aproveitar do dia em benefício próprio. Não dá para ficar calado diante de tamanha desfaçatez.

O PSDB, para negar os avanços do governo Lula, diz que todos os indicadores positivos  dos últimos 8 anos são devidos ao ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Se é na área econômica, é graças ao plano real; na área social, é graças ao bolsa-escola;

No twitter, o Presidente do PSDB, o Sérgio Guerra, aproveitou o dia para dizer que foi o PSDB o criador da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. O que ele não conta, é que a secretaria foi criada em outubro de 2002, faltando menos de 3 meses para o fim do governo FHC, pois durante o debate eleitoral, o Lula focou em políticas para as mulheres e como sempre, o PSDB não tinha nada para mostrar.

Somente em 2003, no primeiro dia do Governo Lula, a Secretaria foi de fato criada através da Medida Provisória 103, para desenvolver ações conjuntas com todos os Ministérios e Secretarias Especiais, tendo como desafio a incorporação das especificidades das mulheres nas políticas públicas e o estabelecimento das condições necessárias para a sua plena cidadania.

A Carta Maior, no dia 28 de março de 2011 saiu com uma notícia sobre um Projeto de Lei criado para beneficiar as mulheres no mercado de trabalho, pois embora as mulheres representem 47% da força de trabalho no Brasil, elas ganham em média 17% a menos que os homens para fazerem o mesmo trabalho, segundo dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Uma lei altamente benéfica para as mulheres, mas que o PSDB bombardeou:

 O Projeto de lei que prevê a criação de selo social para as empresas que adotarem políticas de igualdade de gênero e, ao contrário, um cadastro negativo dos patrões responsáveis por atos discriminatórios deveria ser votado em abril.  A proposta que também torna obrigatório o oferecimento de creches (próprias ou conveniadas) está sendo bombardeada pela coalizão do patronato com o PSDB. O partido tucano redigiu um substitutivo em que:

a) elimina a obrigatoriedade das creches;

b) elimina a criação de uma comissão interna de promoção da igualdade nas empresas;

c) elimina o cadastro negativo -” ele transformará a promoção da igualdade “em constante litígio”.

(Carta Maior, com informações Valor)