Corrupção, DEM, Paraíba, PSDB

Adeus demotucanos: PF faz operação e prende dois prefeitos do DEM e um do PSDB na Paraíba

Correio do Brasil:

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram nesta quinta-feira, aOperação Pão e Circo, cujo objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valor superior a R$ 65 milhões.

Entre os presos estão três prefeitos do interior do Estado, dois do DEM e um do PMDB: Renato Mendes Leite (DEM), de Sapé; João Clemente Neto (DEM), de Alhandra; e Francisco de Assis de Melo (PMDB), de Solânea

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação usando empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, incluindo os três prefeitos. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, porfraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A - Minhas Postagens, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, Corrupção, Paraíba

Aécio Neves quer o ficha suja Cássio Cunha Lima como líder do PSDB no Senado

O deputado federal Romero Rodrigues revelou nesta segunda-feira (07) após confirmação de data de posse do senador Cássio Cunha Lima ao Senado Federal para esta terça-feira (08), que o senador de Minas Gerais, Aécio Neves fez um convite a Cássio para que ele assuma a liderança do PSDB no Senado. Não há, no entanto, informação de que Cássio tenha aceitado o convite.

“Com ou sem mandato, o senador Cássio Cunha Lima é referência do PSDB. Ele tem uma importante trajetória política e não tenho dúvida de que ele terá destaque a nível nacional. Soube do convite feito por Aécio Neves para que Cássio assuma a liderança do partido no Senado Federal”, explica Romero.

Diário do Brejo

 

Nota do Blog:

Claro! Faz todo sentido para mim. Quem melhor para liderar o Partido da Corrupção (PSDB) do que o ficha sujíssima Cássio Cunha Lima?

Para quem não sabe, o Cássio Cunha Lima foi cassado quando era Governador da Paraíba:

20/11/08

O governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões.

Em seu voto, nesta noite, o relator do processo, ministro Eros Grau, negou o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador. “Houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”, disse Eros. “Há exemplos expressivos nos autos. Pagamento de plano de saúde, festival de repentistas, que não configuram assistência a pessoa em carência extrema”, completou o relator. Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.

O advogado Fernando Neves, que defende o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – legenda que denunciou Cunha Lima ao TRE-PB – disse não ter dúvidas quanto à participação do governador na distribuição de cheques. “Tem gente que recebe até R$ 56 mil. As pessoas de poder aquisitivo recebem esse auxílio para pagar TV a cabo. De repente, parece que sobra um dinheirinho no fim do mês para ajudar na campanha do governador. É um sistema novo de financiamento público”, ironizou Neves, que é ex-ministro do TSE.

De acordo com a decisão do TRE, Cunha Lima teria que ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB/PB). Em outro processo, o governador também teve seu mandato cassado pela Justiça eleitoral paraibana por veiculação de publicidade eleitoral em período irregular. Ele, porém, permaneceu no cargo por liminar expedida pelo TSE, que ainda não tem previsão para julgar o caso em definitivo.

Corrupção, Paraíba, Políticos do PSDB

Cícero Lucena (PSDB-PB) é acusado de fraudar licitações e beneficiar empreiteiras

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CAMPEÃO
Lucena é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) é um parlamentar de atuação discreta. Não faz discursos que se destacam e tampouco tem projetos de maior impacto na vida do País. Mesmo assim, o tucano da Paraí­ba conseguiu se tornar o primeiro-secretário do Senado, com a função de administrar a conta bancária da Casa, cujo orçamento anual chega a R$ 3 bilhões. Além do prestígio entre seus pares, Lucena tem autonomia para atuar nas contratações e nas compras feitas para o Senado com recursos da União. O problema para os contribuintes é que por trás dessas tarefas executivas está um político que é alvo de investigações em diferentes esferas da Justiça. No último dia 27 de outubro, a ficha corrida do senador ganhou um novo capítulo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando Lucena de fraudar licitações e beneficiar duas empreiteiras, quando era prefeito de João Pessoa, entre 1997 e 2004.

O novo inquérito reacende um problema do qual Cícero Lucena pen­sava já ter se livrado em 2009. Na­quela ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que envolvia suspeitas de superfaturamento e repasse irregular de recursos federais para obras da capital da Paraíba. As acusações de sobrepreço arquivadas pelos ministros do TCU envolviam as empresas Coesa Engenharia e Coeng Construções, exatamente as citadas na denúncia apresentada ao STF este mês. O TCU havia basea­do sua decisão em pareceres dos órgãos técnicos do Tribunal de Contas da Paraíba, que alegaram diversidade de interpretações sobre os custos de materiais e serviços de engenharia. Mas, se os ministros do TCU se convenceram há dois anos de que era impossível comprovar o crime contra os cofres públicos, agora o Ministério Público Federal não aceitou os argumentos apresentados por Lucena e pelas em­presas. A PGR juntou novas provas, anexou documentos e enviou 650 páginas de acusações ao Supremo. No processo, constam dados fiscais e citações sobre a conduta dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Pesam contra o senador suspeitas de beneficiamento nos contratos e inobservância da lei de licitações.

As acusações da PGR à conduta de Cícero Lucena recheiam ainda mais o currículo judicial do parlamentar, composto por outro inquérito, uma ação penal e uma dezena de processos na Justiça Federal da Paraíba. Hoje, o paraibano é o senador com o maior número de acusações por mau uso do dinheiro público. Procurado por ISTOÉ, o senador não deu nenhuma resposta. Lucena parece ser o homem errado no lugar errado.

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Isto É

Cássio Cunha Lima, Corrupção, Paraíba

PSDB pressiona STF para empossar tucano ficha-suja cassado por corrupção

Depois de ser cobrado pelo silêncio sobre o tema, o senador Cícero Lucena, presidente do PSDB paraibano, resolveu agir em favor do amigo, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

 

Ele provocou a bancada do PSDB no Senado e conseguiu fechar que um grupo de senadores tucanos solicitassem uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro César Pelluzo, para cobrar a conclusão do caso de Cássio.

 

O recurso do ex-governador, que foi o mais votado nas eleições de 2010, foi acatado desde maio deste ano.

 

A notícia chegou a repertucir na imprensa nacional. Sob o título “Por Cássio”, o jornalista Lauro Jardim, da Veja, noticiou o fato da segunite forma:

 

Por Cássio

Uma comissão de senadores do PSDB decidiu ir ao STF hoje para conversar com Cezar Peluso sobre a situação de Cássio Cunha Lima. Os tucanos estão incomodados com a demora da Justiça em liberar o caminho de Cunha Lima ao Senado.

 

A decisão de conversar com Peluso foi tomada ontem, durante reunião da bancada tucana no Senado. Peluso vai receber os senadores por volta de 13h30. Diz Álvaro Dias:

 

– Houve uma decisão há seis meses. Falta comunicar ao TSE, mas o Joaquim está de licença.

 

A informação está no Blog de Luis Torres.

Corrupção, Governos do PSDB, Paraíba, Políticos do PSDB

Cícero Lucena (PSDB/PB) é o campeão brasileiro de ocorrências judiciais; na ficha constam 13 processos

do Os Amigos do Brasil de Helena

Uma ficha de causar “inveja”. Entre todos os senadores do Brasil o paraibano Cícero Lucena (PSDB) é o que mais tem ocorrências registradas na justiça. Levantamento feito pelo PolíticaPB revela que o tucano já foi citado em 13 ações na justiça o que o torna o senador com maior número de complicações judiciais em todo o país. O “currículo invejável” pode ser constatado no projeto Excelências da ONG Transparência Brasil.

No Supremo Tribunal Federal (STF), Cícero Lucena tem duas ações processuais, uma delas é a Ação Penal Nº493/2008 que trata de Crime da lei de licitações. O senador é acusado de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações referentes a convênios firmados entre a prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal.

Na segunda ação tramitada no STF, o tucano responde a um Inquérito Nº2527/2007 que trata da denúncia por crime contra a lei de licitações e formação de quadrilha. Nesse caso, Cícero Lucena é acusado de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos por meio de fraudes em licitações e contratos.

Mas, o maior número de ocorrências na justiça contra Cícero está no Tribunal Regional Federal (TRF) onde ele responde a nove processos, todos por improbidade administrativa. Em um deles o senador é réu em ação movida pelo Ministério Público, em virtude de superfaturamento de obras na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA).

Também corre contra o senador tucano o processo onde ele é acusado de fraudes em licitações na prefeitura de João Pessoa, descobertas durante a Operação Confraria, da Polícia Federal.

Outra ação movida contra Cícero Lucena é a ação civil movida pelo Ministério Público, onde o parlamentar é acusado de fraudes em licitações e superfaturamento de obras de canalização e drenagem do Rio Jaguaribe e dique da Lagoa de João Chaga, realizadas em convênio da União com o município de João Pessoa.

Cícero Lucena também foi citado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em duas ocasiões. No primeiro caso o senador foi condenado a pagar multa de R$ 20.000,00 mil por irregularidades em convênios com a Embratur, o Ministério da Integração Nacional e com o Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) quando era prefeito de João Pessoa.

No segundo caso citado no TCU Cícero foi multado por irregularidades em convênios com a Embratur e a Caixa Econômica Federal quando era prefeito de João Pessoa – contrato vencido, edital de licitação vago, prorrogações e sub-rogação de contratos. Mediante recurso, a multa foi reduzida para R$ 10.000,00 mil.

O ranking – Em segundo lugar no ranking dos senadores mais citados na justiça e três processos atrás de Cícero Lucena estão Jayme Campos (DEM), do Mato Grosso, e Luiz Henrique (PMDB), de Santa Catarina, ambos com nove processos pesando contra eles.