Corrupção, PSDB

PSDB é o partido com o maior número de barrados pela lei da “Ficha Limpa”

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.

Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos.

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrara no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Corrupção, FHC, Gilmar Mendes

Carta Capital acusa Gilmar Mendes de receber do valerioduto

Nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal, que está prestes a julgar o Caso do Mensalão, consta da lista de beneficiários publicada pela revistra; ele teria recebido R$ 185 mil da Campanha de Eduardo Azeredo em 1998

A reportagem principal da revista CartaCapital desta semana, que foi às bancas nesta sexta-feira, coloca Gilmar Mendes, membro da mais alta corte do País, em suspeição. Numa lista divulgada pela publicação com os nomes dos beneficiários do caixa 2 da campanha da reeleição de Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais em 1998, esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, consta o do ministro do STF, além de grandes empresas, governadores, deputados, senadores, prefeitos e até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a reportagem, “há um abismo entre a contabilidade oficial e a paralela”. Azeredo declarou à época ter gasto R$ 8 milhões na campanha. Mas na documentação assinada a registrada em cartório, o valor chega a R$ 104,3 milhões. Desse dinheiro, R$ 185 mil teria ido parar nas mãos de Gilmar Mendes. Um pacote com os documentos de quase 30 páginas, que contam com a lista em ordem alfabética e os comprovantes bancários, foi entregue na última quinta-feira à Polícia Federal de Minas Gerais, à delegada Josélia Braga da Cruz.

Os pagamentos foram feitos pela empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por meio do Banco de Crédito Nacional e do Banco Rural, cujos diretores são réus do mensalão, processo que começa a ser julgado no próximo dia 2 no STF, inclusive por Gilmar Mendes. O repasse de R$ 4,5 milhões a Azeredo, “com autorização” dos coordenadores financeiros da campanha – Cláudio Roberto Mourão e Walfrido dos Mares Guia – teve como origem o Banco do Estado de Minas Gerais, o Banco Rural, as estatais Comig (atual Codemig) e Copasa, a Loteria Mineira e as construtoras Andrade Gutierrez e ARG, de acordo com o documento.”

Corrupção, CPIs, José Serra, São Paulo

José Serra treme: Paulo Preto vai depor na CPI do Cachoeira

 

A assessoria técnica do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo analisou os dados publicados pelo “Portal da Transparência Estadual”, que é gerenciado pelo governo tucano no estado. O resultado é muito instigante.
Eles revelam que, entre 2002 e 2011, a construtora Delta – acusada de ser empresa “laranja” da quadrilha de Carlinhos Cachoeira – assinou pelo menos 27 contratos com estatais e órgãos públicos em São Paulo. Eles totalizam quase R$ 1 bilhão em obras.

Na lista das empresas contratantes consta o Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Eles somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) os contratos chegaram a R$ 943,2 milhões”.

Dersa e Paulo Preto

O maior contrato da Delta foi feito pela Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê, num total de R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos). O pomposo lançamento da obra, em junho de 2009, contou com as presenças do então governador José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab, na época no DEM. A Dersa tinha como um dos seus principais executivos o sinistro Paulo Preto, que depois ganhou fama por ser o “operador” na coleta de recursos para o presidenciável do PSDB.

Os dados do próprio portal do governo estadual reforçam as suspeitas de que muita grana pode ter sido desviada para a campanha do tucano. Diante destes graves indícios, os deputados petistas João Paulo Rillo, Adriano Diogo e Enio Tatto protocolaram representação junto ao Ministério Público Estadual para apurar possíveis irregularidades e ilegalidade nos contratos formalizados pela Dersa com empresas e consórcios para ampliação da Marginal do Tietê.

Pistas para novas investigações

Na representação, os deputados citam reportagem veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo que revela que o custo da Nova Marginal ficou em R$ 1,75 bilhão, 75% acima do estimado no primeiro orçamento, em 2008. A CPI do Cachoeira, que já resultou na cassação do ex-demo Demóstenes Torres e colocou na guilhotina o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), deveria seguir as pistas dadas pelo próprio portal do governo de São Paulo. Será que é isso que explica o medo da oposição demotucana e da sua mídia venal, que insistem em decretar que a CPI “está morta”?

Corrupção, Demóstenes Torres

Ao lado de Demóstenes Torres, ninguém menos que Marconi Perillo, José Serra, Geraldo Alckmin e Beto Richa

 

247 – Acabou.

Por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, numa sessão histórica, o Senado cassou, pela segunda vez, um de seus membros – o único antecedente histórico era o do senador Luiz Estevão.

O goiano Demóstenes Torres, eleito pelo DEM, em 2002, e reeleito em 2010,  não foi apenas cassado. Foi também escorraçado por seus pares.

“O senhor feriu de morte a dignidade do mandato”, disse o senador Pedro Taques (PDT/MT), que relatou o processo na Comissão de Constituição e Justiça. Seu relatório foi aprovado por unanimidade.

“Quem lhe condena é o seu passado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o processo no Conselho de Ética. Seu relatório foi também aprovado por unanimidade.

Tivesse sido aberta a votação da cassação no plenário, Demóstenes Torres teria sido escorraçado da vida pública também por uma votação unânime.

Demóstenes não fará falta ao Senado.

Enquanto exerceu seu mandato, ele foi um dos maiores inimigos da liberdade e do direito de defesa, sempre pronto a atirar pedras em quem quer que fosse, em troca de alguns instantes a mais de fama.

Demóstenes já vai tarde.

Adeus.

Aécio Neves, Corrupção, CPIs, Políticos do PSDB

CPI do Cachoeira avança, embora mídia e PSDB sejam contra

Leandro Fortes:
Não é a toa que há um esforço tremendo na mídia para passar a impressão de que a CPI do Cachoeira está fazendo água, com o perdão do trocadilho. Por toda parte, se lê e se ouve, quase sempre com base em declarações de políticos tucanos, que a CPI não vai dar em nada. Os senadores Álvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA), ambos do PSDB, estão se especializando nisso. Couto chegou a dar um chilique e abandonar a comissão, como se alguém fosse sentir falta de sua presença histriônica. Pela Câmara, o trabalho de desmoralização da CPI é conduzido pelo deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo.

Todos repetem, sempre que podem, que a CPI acabou. Na verdade, uma declaração que nada tem a ver com fatos, mas com desejos e urgências. O principal deles, abafar a subordinação do governador de Goiás, Marconi Perillo, ao esquema criminoso.

Enquanto os tucanos se revezam para dar declarações desse tipo a uma mídia também ansiosa pelo fim da CPI, um grupo liderado pelo relator Odair Cunha (PT-MG) trabalha diligentemente para ler, ouvir e relatar todo o material bruto das operações Monte Carlo e Vegas, da PF. Assim, vão se tornando cada vez mais nítidas as ligações da quadrilha de Carlinhos Cachoeira com políticos e jornalistas, esboço de um conluio que, quando vier a público, irá desmistificar boa parte do discurso udenista da oposição, sem falar na desconstrução de certa escola de jornalismo investigativo de araque.”

Agnelo Queiroz, Corrupção, CPIs, Políticos do PSDB

Deputado “tchutchuca” Fernando Francischini (PSDB/PR) articulou montagem de dossiê contra o gov. Agnelo Queiroz (PT)

247 – O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou, neste domingo, um documento ainda inédito da CPI do caso Cachoeira, que cita o procurador-geral da República, Roberto Gurgel (leia aqui).

São conversas que envolvem o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) e o araponga Idalberto Matias, o Dadá, além de personagens conhecidos da política brasiliense, como o ex-senador Alberto Fraga, do DEM, e os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa. Ambos, críticos ferozes da gestão de Agnelo Queiroz, do PT, no governo do Distrito Federal.

Já se sabia que Francischini pensava em mudar seu domicílio eleitoral do Paraná para Brasília, onde concorreria ao GDF em 2014 – a revelação foi feita, aqui, no 247. A novidade é que, pela primeira vez, há grampos que citam o nome do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Nos diálogos, interlocutores de Dadá articulam para que Gurgel apresente denúncia contra Agnelo Queiroz. O trabalho do grupo envolvia, ainda, a publicação de notícias em blogs políticos de Brasília contra o governador.

Num email interceptado pela Polícia Federal, Alberto Fraga sugere a Edson Sombra que fale com Mino Pedrosa para maneirar as denúncias contra Agnelo, para não prejudicar o trabalho do procurador-geral. “Você tem que falar com o Etelmino para ele ir com calma. Pois todo esse alvoroço pode até atrapalhar o trabalho que o Gurgel está fazendo junto com o Francischini”.

No início do ano, o deputado tucano denunciou, na revista Veja, a existência de uma central de grampos, no governo do Distrito Federal, contra adversários políticos de Agnelo Queiroz. Ele estaria entre os alvos, assim como os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa. Em abril, Francischini disse até que pediria a prisão do governador do Distrito Federal.

O que o documento publicado neste domingo revela, no entanto, é bem diferente. Era Francischini quem tramava com Dadá, Carlos Cachoeira, Alberto Fraga e blogueiros de Brasília a queda do governador. O que ainda não se sabe é qual era o grau de envolvimento do procurador Gurgel na trama.

Corrupção, DEM, Paraíba, PSDB

Adeus demotucanos: PF faz operação e prende dois prefeitos do DEM e um do PSDB na Paraíba

Correio do Brasil:

A Polícia Federal e o Ministério Público do Estado da Paraíba, com apoio da Controladoria-Geral da União, deflagraram nesta quinta-feira, aOperação Pão e Circo, cujo objetivo de desarticular quadrilha que desviava recursos públicos em 13 cidades paraibanas em valor superior a R$ 65 milhões.

Entre os presos estão três prefeitos do interior do Estado, dois do DEM e um do PMDB: Renato Mendes Leite (DEM), de Sapé; João Clemente Neto (DEM), de Alhandra; e Francisco de Assis de Melo (PMDB), de Solânea

A operação consiste no cumprimento de 93 mandados judiciais: 65 de busca e apreensão, 28 de prisão temporária, cinco de condução coercitiva, além de ordens de sequestro de bens móveis e imóveis, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça do Estado.

As investigações envolvem o desvio de recursos públicos federais, estaduais e municipais destinados a custear a realização de eventos festivos em diversos municípios do Estado da Paraíba. Ao todo, detectou-se o desvio de aproximadamente R$ 15 milhões em recursos federais, e de aproximadamente R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.

Os investigados fraudavam licitações e processos de inexigibilidade de licitação usando empresas fantasmas e documentos falsos, contando com a efetiva participação de servidores públicos e, em alguns casos, dos próprios prefeitos.

As fraudes envolviam contratações para eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para eventos. As irregularidades concentravam-se, sobretudo, em festividades como emancipações políticas, São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.

Dentre os presos há 10 servidores públicos, incluindo os três prefeitos. Dos 65 mandados de busca e apreensão, 13 estão sendo cumpridos na sede de prefeituras: Cabedelo, Sapé, Solania, Jacarau, Itapororoca, Boa Ventura, Alhandra, Mamanguape, Mulungu, Santa Rita, Conde, Cuité de Mamanguape e Capim.

Devido à magnitude do esquema de fraudes, foram realizadas duas investigações paralelas e simultâneas: uma pelo Ministério Público Estadual da Paraíba, para apurar o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e outra, da Polícia Federal, para apurar o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, porfraude a licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.