Dilma, FHC, Lula, Política Social

Desigualdade social: aumentou com FHC e diminuiu com Lula

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.
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Partilha do bolo. É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Riqueza e pobreza não são conceitos absolutos, mas relativos. Em Emilianópolis, para estar nos 10% do topo da pirâmide de renda, o morador precisa ganhar pelo menos R$ 1.005 por mês. Mas, com essa renda, ele não estaria nem entre os 40% mais ricos de Porto Alegre, Santos, Curitiba e outros dez municípios brasileiros.

Já para estar entre os 20% mais pobres de sua cidade, basta a um emilianopolense ganhar menos do que R$ 250 por mês. Mas se ele morasse em Marajá do Sena, no Maranhão, e ganhasse os mesmos R$ 250, seria elite: estaria entre os 10% mais ricos da cidade. Apesar do nome, Marajá é o município mais pobre do Brasil.

A redução da desigualdade não foi total. Em 16% dos municípios, a distribuição de renda piorou. Principalmente no Norte do Brasil. O maior aumento aconteceu em Abreulândia, no Tocantins. As duas cidades de maior desigualdade entre seus moradores, Itamarati e São Gabriel da Cachoeira, ficam no Amazonas.

Trabalho e Bolsa Família.O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. No figurino do protagonista, estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,desigualdade-de-renda-cai-em-80-dos-municipios-do-brasil-em-uma-decada,1060330,0.htm

Política Social, Saúde, Segurança

Em 2 dias, Dilma sanciona 3 leis importantes para o país

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A: Sancionada integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, inclusive a previsão de oferecer às vítimas contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte.

B: Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, com o objetivo de enfrentar o crime em delegacias e outros locais onde pessoas são detidas sob custódia do Poder Público. O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.

C: Sancionada, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. (vetos: no primeiro, a presidente retirou do texto o trecho que limitava o valor da multa aplicada às empresas ao valor do contrato; no segundo, o governo retirou da lei o trecho que tratava da necessidade de comprovação de culpa ou dolo para aplicar sanção à empresa; Dilma também vetou o inciso segundo o qual a atuação de um servidor público no caso de corrupção seria um atenuante para a empresa)

Dilma, Lula, Política Social, Saúde

Vai transar? O governo dá camisinha. Que bom! Modelo de combate a AIDS é elogiado

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Com um programa precoce de distribuição gratuita de medicamentos e o enfrentamento frontal das poderosas companhias farmacêuticas multinacionais, o Brasil se tornou o grande modelo de luta contra a aids na América Latina e entres os países em desenvolvimento. “Quando nenhum país havia tomado esta decisão, o Brasil se tornou, em 1996, o primeiro País em desenvolvimento a oferecer a terapia pública e para todas as pessoas” infectadas, disse o coordenador do programa OnuAids no Brasil, Pedro Chequer.
“A expectativa de vida antes da introdução da terapia era de 5,8 meses; com a terapia, passou a 58 meses e hoje temos muitas pessoas que estão há mais de 20 anos convivendo com o HIV”, disse Eduardo Barbosa, diretor adjunto do programa brasileiro contra a aids, que acaba de completar 25 anos.

O Brasil assumiu um papel importante no enfrentamento dos laboratórios internacionais para baratear os preços dos medicamentos contra aids nos países em desenvolvimento. “Entre o nosso comércio e a nossa saúde, nós cuidaremos da nossa saúde”, afirmou, em 2007, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao confirmar a primeira quebra de patente brasileira do remédio antiaids Efavirenz, do laboratório Merk.

 

Fonte: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=383427821768396&set=a.333172653460580.72328.292678660843313&type=1&theater

FHC, Lula

Lula vira colunista do jornal The New York Times

Ontem, nos Estados Unidos, Lula, se reuniu com Michael Greenspon, diretor-geral do serviço de notícias do New York Times. Eles fecharam contrato para uma coluna mensal do ex-presidente, que será distribuída pela agência do New York Times. A coluna tratará de política e economia internacional, e de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.

 

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Aécio Neves, Lindberg Farias, Minas Gerais

PSDB lança DVD que informa seu projeto de país: O País Sem Povo

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O presidenciável Aécio Neves (PSDB/MG ou RJ ? ) fez um discurso de oposição por mais de 30 minutos e, em nenhum momento, se dispôs a apresentar alternativas aos problemas nacionais. Limitou-se apenas a repetir os ataques vazios constantemente publicados nos veículos da “grande imprensa”.

Quando terminou, o senador Lindbergh Ferias (PT/RJ) fez um aparte demolidor. Constatou que em mais de meia hora de discurso, Aécio, em nenhum momento, citou as palavras povo, pessoas, gente, emprego, miséria e inclusão social.

Bom! Não é novidade para ninguém que o PSDB não gosta do povo brasileiro. Os tucanos só defendem a alta burguesia, bancos privados e o capital internacional

Veja como foi o aparte: http://youtu.be/PPIAlvaq_oE

 

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A - Minhas Postagens

Manifesto do ato #AnulaSTF

SUPREMO SUB JUDICE

Afirmamos como diretiva a imediata organização da sociedade em âmbito nacional e o apoio a iniciativas que se somem ao resgate da VERDADE e a consequente anulação do julgamento da AP 470.

A Constituição foi desrespeitada pelo STF no processo da Ação Penal 470.

Réus foram julgados apenas em uma instância, descumprindo exigências da Constituição Federal, do Código de Processo Penal brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal, ao negar o direito ao “duplo grau de jurisdição”, violou o Pacto de São José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário.

Houve magistrado que desempenhou duplo papel: de investigador e de juiz. Presidiu a fase de investigação e agiu como promotor de acusação sem a necessária isenção a um juiz cônscio de suas responsabilidades durante um julgamento.

Provas foram ocultadas, desconsideradas e defesas não foram respeitadas. Impuseram, “de fato”, uma teoria importada, nunca antes utilizada no judiciário brasileiro a qual nem o próprio teórico outorgou o direito dela ser usada sem provas que a corroborem. Esses são métodos condenáveis o que nos remete a julgamentos de exceção somente ocorridos em períodos obscuros da história da humanidade.

 

Costuma-se dizer que, “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Cumpre-se quando o direito a ampla defesa é respeitado, quando leis, ritos e jurisprudências são respeitados: não foi o que ocorreu neste julgamento.

 

Erros precisam ser corrigidos. Não podemos concordar com um julgamento de exceção, pois isto é colocar em risco, no presente e no futuro, a vida de qualquer cidadão brasileiro e da própria democracia.

O Supremo está sub judice! É dever da sociedade impedir que o Supremo Tribunal Federal e, conseqüentemente, toda a justiça do Brasil se tornem tribunais inquisitoriais.

A Constituição de 1988 está por um fio e com ela todo o processo de democratização conquistado a duras penas por todos nós!

Vamos à luta!  Por eles, por nós, e por todo o povo brasileiro!

 

 

 

 

A CERTEZA DE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERROS JUDICIAIS GROSSEIROS

Trazemos a público através desse manifesto os ERROS do julgamento que resultou na condenação de pessoas inocentes. São eles:

1.      Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.

O dinheiro não era público; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

2.      Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.

O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

3.      Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram.

Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o STF teve acesso a ela.

4.      Erro 4: Omitir, distorcer e falsear informações contidas em documentos.

A Procuradoria Geral da Republica/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas injustamente. Exemplo: somente representantes autorizados expressamente pelo Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

5.      Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.

Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa, tais como regulamentos/contratos, pareceres jurídicos, auditorias, depoimentos prestados em juízo, foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens (em jornais, revistas, tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquérito foi o que prevaleceu para condenar.

6.      Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.

Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da Teoria desautorizou essa abordagem: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”.

7.      Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis.

Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de sete deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando

JUSTIFICATIVA POLÍTICA

Em 1988 quando a Constituição foi promulgada e anunciada pelos representantes do Congresso Nacional, após tantos anos de arbítrio, o Brasil fez festa.

O fortalecimento da democracia, das instituições políticas, da cidadania e a participação popular estavam assegurados pela nova Carta Constitucional e o país entrava numa nova fase.

Muitas coisas de fato mudaram. Tanto, que as eleições de 2002 vieram mostrar um novo capítulo na história desse país e elegemos Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro presidente da república “de fato” e “de direito” vindo das camadas populares. O voto elegeu Lula e o Partido dos Trabalhadores e o voto elegeu e continua elegendo um projeto maior de construção do Brasil, um projeto popular que tirou o povo da subalternidade e da pobreza. Um projeto de soberania que precisa continuar crescendo e se desenvolvendo na sociedade.

Mas, no afã de prosseguir com esse projeto e focados diretamente no desenvolvimento econômico e social de nosso povo, descuidamos das forças conservadoras e colonialistas que durante tanto tempo estiveram governando e direcionando as políticas públicas no Brasil e que estavam enraizadas nas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Deixamos que setores da imprensa que sempre estiveram ao lado da ditadura e da elite brasileira monopolizassem os meios de comunicação e fizessem dela sua arma contra a retirada de seus privilégios na defesa de seus interesses econômicos.

Assim, chegamos a 2012! Após 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, temos muito a comemorar, mas, não conseguimos expropriar o arbítrio de nossa sociedade. A Constituição de 1988 é um símbolo, mas, assim como num passado nem tão distante, leis eram criadas e o cumprimento delas não se fazia sem lutas, estamos novamente diante desse quadro.

O julgamento da AP 470 é o pilar dessa luta!

Não há como concordar com uma Suprema Corte que desrespeita frontalmente a própria Carta Constitucional que a eles foi dada a honra de defender.

Não há como concordar com o papel de uma imprensa antiquada, eivada de preconceitos, incontestavelmente interessada na politização do processo! Uma imprensa que no afã da desmoralização de seus adversários agiu de forma direcionada com a finalidade de formar a opinião dos juízes e da sociedade a partir de uma única idéia: a condenação dos réus.

“Ingenuamente alguns vibram com a ideia de um messianismo moral advindo deste processo como se a corrupção e a correlata impunidade de cinco séculos no Brasil fosse assim redimida, como num passe de mágica. No lugar da sonhada redenção, periga-se alargar a sombra do Estado sobre o pátio da liberdade, com prejuízo muito maior do que seria a própria frustração que a impunidade carreia, pois mais importante do que a expiação dos culpados é a preservação dos valores e normas que escudam a inocência e sem os quais vive-se perenemente sob o signo da ameaça.”

Félix Soilbelman advogado

 

A Constituição foi desrespeitada. A democracia está ameaçada.

 

É nosso dever resgatar a VERDADE. É nosso dever cívico resgatar a JUSTIÇA!

 

PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA AP 470

 

FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA DEMOCRACIA CONTRA OS ERROS DO STF

PRÓ VERDADE E JUSTIÇA