Justiça inglesa: Alstom pagou propina para o PSDB em SP

Justiça britânica suspeita que esquema de US$ 120 milhões envolvia contratos do Metrô

A Justiça britânica suspeita que dois funcionários da empresa francesa Alstom seriam responsáveis por organizar o pagamento de propinas para funcionários públicos no Brasil. Os funcionários da empresa, segundo os britânicos, teriam pago mais de US$ 120 milhões em propinas para garantir contratos públicos em todo o mundo.

Parte teria vindo para o Brasil, num caso em que a Justiça suíça já informou ao Ministério Público. As suspeitas são de que a rota do pagamento de propinas passava por Paris, Londres e chegava a funcionários públicos brasileiros, entre outros.

Os envolvidos seriam Stephen Burgin, presidente da unidade inglesa da Alstom, e Robert Purcell, diretor financeiro. Ambos haviam sido detidos em 2010 para questionamento e a Alstom optou por lançar um processo questionando a atitude dos britânicos. Agora, a documentação dos britânicos alega que eles fariam parte de uma célula que organizava o pagamento da propina. Eles teriam pago propinas a funcionários públicos estrangeiros como forma de garantir contratos públicos.

Em São Paulo, a suspeita está relacionada com os contratos do Metrô. Na França e na Suíça, a Alstom é suspeita de ter distribuído milhões de dólares entre 1995 e 2003 para garantir contratos no Brasil, Venezuela, Indonésia e outros mercados emergentes. No Reino Unido a suspeita é de que o pagamento de propinas continuou em todo o mundo após 2004 e mesmo até 2010.

Rotas.

A Justiça suíça confirmou ao Estado que manteve reuniões com a Justiça brasileira em relação ao caso e que já havia informado que uma das rotas da propina passava pelo Reino Unido. A suspeita é de que o dinheiro sairia da matriz em Paris, seguiria para o escritórios na cidade de Rubgy e de lá aos brasileiros.

Segundo as conclusões do Escritório contra Fraude no Reino Unido, o pagamento estaria disfarçado de pagamentos de consultorias. De acordo com o documento, o pagamento era uma “estratégia global” da empresa.

Na Suíça, contas em nome de 19 pessoas físicas e jurídicas brasileiras estão bloqueados. No ano passado, o Ministério Público da Suíça congelou US$ 7,5 milhões em nome de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes do governo de Luiz Antonio Fleury Filho. Suspeita-se que o dinheiro seria fruto de pagamentos de propinas da Alstom para garantir contratos públicos.

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e chefe da Casa Civil do governador Mário Covas entre 1995 e 1997, também está sendo investigado, mas não se manifesta sobre o caso, que corre em segredo de Justiça.O Estado de São Paulo

Entenda o caso Alstom

Paulo Franco

Quem investiga

Ministério Púbico de Paris: Começou a investigar o caso em novembro de 2007, após denúncia da Justiça suíça. Investiga suposto esquema que movimentou US$ 20 milhões da Alstom no Brasil, na Venezuela e na Indonésia para financiar atos de corrupção. Quatro funcionários da Alstom são suspeitos de lavar dinheiro e pagar propina em nome da empresa. O MP francês acredita que a empresa pagou mais de US$ 6 milhões como comissão para obter contratos com o Metrô de São Paulo, companhia do governo estadual. As suspeitas repercutiram no Brasil em maio de 2008.

Ministério Público de São Paulo: O promotor Sílvio Antônio Marques inicia uma apuração sobre os desdobramentos do caso no estado. Ele Aguarda a chegada de documentos sigilosos das promotorias da França e da Suíça. A apuração corre em segredo de Justiça. Marques afirma que o inquérito em andamento investiga ex-funcionários das estatais Eletropaulo, Cesp, CPTM, Metrô e Sabesp.

Ministério Público Federal: A investigação é conduzida pelo procurador da República Rodrigo de Grandis. Tem como objetivo saber se a Alstom cometeu os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro no Brasil. A investigação, que corre em segredo de justiça, foi motivada por denúncias apresentadas pelo Ministério Público após a Operação Castores, da Polícia Federal, concluída em maio de 2006. Investiga o suposto pagamento de propina por parte de funcionários da Alstom para vencer licitações do Metrô de São Paulo entre 1995 e 2003. Na operação, a PF viu indícios de irregularidades em contratos feitos entre a Alstom e empresas como Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Itaipu Binacional.

Principais personagens

Alstom
Fabricante francesa de equipamentos de infra-estrutura para as áreas de energia e transporte. Firmou diversos contratos com o Metrô de SP e companhias de energia (CETEEP, Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Itaipu Binacional). Já teve funcionários envolvidos em suspeitas de participar de esquemas de corrupção no Brasil. A empresa está presente em 70 países. Seu faturamento internacional, entre 2006 e 2007, foi de 14,208 bilhões de euros. Nesse mesmo período, a Alstom teria faturado R$ 1,187 bilhão apenas no Brasil.

Osvaldo Panzarini
Engenheiro preso e depois liberado há dois anos pela Polícia Federal (Operação Castores) sob suspeita de participar de esquema de golpes contra companhias hidrelétricas.

José Sidnei Colombo Martini
Atual presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), foi diretor da Alstom até 1999, quando deixou a companhia para dirigir a estatal e comandar o processo de privatização, o que levantou suspeitas da oposição. Ele fechou vários contratos com a multinacional. Procurado pela reportagem, não quis se pronunciar.

José Roberto Paquier
Ex-assessor da liderança do PMDB no Senado, foi pego na mesma operação em conversa telefônica com um funcionário da Alstom pedindo dinheiro para liberar um pagamento de outra empresa. Foi demitido sem qualquer relação com as denúncias. O atual líder, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), informa que consultou o STF, a Polícia Federal e o Ministério Público para saber se havia alguma investigação acerca de Paquier. Ainda segundo o senador, os três órgãos disseram não haver nada contra o ex-assessor. Na casa de Paquier, a PF apreendeu documentos em que o nome da companhia francesa aparece ao lado de uma cifra (aproximadamente R$ 2 milhões) e uma série de nomes de autoridades, como o do próprio Raupp e o do diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do deputado Antonio Palocci (PT-SP). Os investigadores suspeitam que os valores se referiam ao pagamento de propina. Por isso, a Polícia Federal pediu ao STF autorização para investigar Raupp, que tem foro privilegiado e só pode ser investigado com o consentimento do Supremo. Adhemar é diretor de Engenharia da Eletronorte. A Alstom liderou consórcio para montar a segunda etapa da usina de Tucuruí, no Pará. Em nota, a assessoria da Eletronorte informa que “todos os contratos foram anualmente auditados pelos órgãos de fiscalização, e não foi encontrada qualquer irregularidade na execução” e que todos os contratos foram oferecidos à Polícia Federal (íntegra).

Outras empresas investigadas
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Eletropaulo e Eletronorte.

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