De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras.
A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.
Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.
Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.
Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.
Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.
Partilha do bolo. É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.
Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.
A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.
Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.
Riqueza e pobreza não são conceitos absolutos, mas relativos. Em Emilianópolis, para estar nos 10% do topo da pirâmide de renda, o morador precisa ganhar pelo menos R$ 1.005 por mês. Mas, com essa renda, ele não estaria nem entre os 40% mais ricos de Porto Alegre, Santos, Curitiba e outros dez municípios brasileiros.
Já para estar entre os 20% mais pobres de sua cidade, basta a um emilianopolense ganhar menos do que R$ 250 por mês. Mas se ele morasse em Marajá do Sena, no Maranhão, e ganhasse os mesmos R$ 250, seria elite: estaria entre os 10% mais ricos da cidade. Apesar do nome, Marajá é o município mais pobre do Brasil.
A redução da desigualdade não foi total. Em 16% dos municípios, a distribuição de renda piorou. Principalmente no Norte do Brasil. O maior aumento aconteceu em Abreulândia, no Tocantins. As duas cidades de maior desigualdade entre seus moradores, Itamarati e São Gabriel da Cachoeira, ficam no Amazonas.
Trabalho e Bolsa Família.O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição.
Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. No figurino do protagonista, estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.
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